Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
TÍTULO EXECUTIVO. DOCUMENTO PARTICULAR. ASSINATURA. DEVEDOR. OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA. APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO. NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTERPRETAÇÃO. INCONSTITUCIONALIDADE
Ler mais
TÍTULO EXECUTIVO. DOCUMENTO PARTICULAR. AUTORIA. ASSINATURA. FORÇA PROBATÓRIA. OPOSIÇÃO. ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO APELAÇÃO Nº 465/12.8TBBBR-A.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do
Ler mais
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA. REGIME APELAÇÃO Nº 131/04.8TBCNT.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 05-05-2015 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA, CANTANHEDE, INSTÂNCIA
Ler mais
RECURSO. CONCLUSÕES. DANOS CAUSADOS PELO IMÓVEL. LOCADOR FINANCEIRO APELAÇÃO Nº 568/11.6TBCN.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 05-05-2015 Tribunal:
Ler mais
AÇÃO DE INTERDIÇÃO POR ANOMALIA PSIQUICA. TRIBUNAL COMPETENTE APELAÇÃO Nº 4816/12.7TBLRA.C1 Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO Data do Acordão: 28-04-2015
Ler mais
TÍTULO EXECUTIVO. DOCUMENTO PARTICULAR. CONTRATO DE MÚTUO. NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO. INCONSTITUCIONALIDADE APELAÇÃO Nº
Ler mais
DIREITO À PROVA. DOCUMENTO. ÓNUS DA PROVA. CONTRA-PROVA APELAÇÃO Nº 124/14.1TBFND-A.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 21-04-2015 Tribunal:
Ler mais
ARRENDAMENTO. PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO. SUSPENSÃO. PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 1240/14.0YLPRT.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 21-04-2015
Ler mais
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA. EXECUÇÃO. AGENTE DE EXECUÇÃO. DESPESAS APELAÇÃO Nº 304/10.4TBLRA-C.C1 Relator: MARIA INÊS MOURA Data do Acordão: 21-04-2015 Tribunal:
Ler mais
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS. INSOLVÊNCIA. CASO JULGADO APELAÇÃO Nº 904/14.3TBPBL-A.C1 Relator: LUIS CRAVO Data do Acordão: 14-04-2015
Ler mais