Execução para prestação de facto. Oposição
EXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE FACTO. OPOSIÇÃO APELAÇÃO Nº 2878/07.8TBPBL-E.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 22-09-2015 Tribunal: COMARCA DE
Ler maisProcesso Civil
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Actos processuais. Actos das partes. Citius. Correio eletrónico. Justo impedimento
ACTOS PROCESSUAIS. ACTOS DAS PARTES. CITIUS. CORREIO ELETRÓNICO. JUSTO IMPEDIMENTO APELAÇÃO Nº 270/12.1TBFIG-A.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 15-09-2015
Ler maisEmbargo extrajudicial de obra nova. Ratificação. Dano. Impugnação de facto. Relevância jurídica
EMBARGO EXTRAJUDICIAL DE OBRA NOVA. RATIFICAÇÃO. DANO. IMPUGNAÇÃO DE FACTO. RELEVÂNCIA JURÍDICA APELAÇÃO Nº 6871/14.6T8CBR.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data
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JUNÇÃO DE DOCUMENTOS. RECURSO. IMPUGNAÇÃO DE FACTO. ÓNUS DA ESPECIFICAÇÃO. REJEIÇÃO. VALOR EXTRAPROCESSUAL DAS PROVAS. CONFISSÃO APELAÇÃO Nº 889/10.5TBFIG.C1 Relator:
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EXECUÇÃO. REQUERIMENTO DE INJUNÇÃO. OPOSIÇÃO. INCONSTITUCIONALIDADE APELAÇÃO Nº 308/12.2TBMIR-B.C1 Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 22-09-2015 Tribunal: COMARCA DE
Ler maisExecução. Título executivo. Novo código de processo civil. Aplicação da lei nova. Inconstitucionalidade. Princípio da proteção da confiança
EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APLICAÇÃO DA LEI NOVA. INCONSTITUCIONALIDADE. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA APELAÇÃO Nº
Ler maisNulidades. Acórdão. Tribunal da relação. Incidente . Tributação
NULIDADES. ACÓRDÃO. TRIBUNAL DA RELAÇÃO. INCIDENTE . TRIBUTAÇÃO APELAÇÃO Nº 271/06.9TBLMG.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 22-09-2015 Tribunal:
Ler maisInsolvência. Incidente da qualificação. Preclusão. Encerramento do processo
INSOLVÊNCIA. INCIDENTE DA QUALIFICAÇÃO. PRECLUSÃO. ENCERRAMENTO DO PROCESSO APELAÇÃO Nº 132/13.5TBVZL-A.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 08-09-2015 Tribunal:
Ler maisAcção de investigação da paternidade. Caducidade. Aplicação da lei no tempo. Inconstitucionalidade. Posse de estado
ACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE. CADUCIDADE. APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO. INCONSTITUCIONALIDADE. POSSE DE ESTADO APELAÇÃO Nº 4704/14.2T8VIS.C1 Relator: CARLOS
Ler maisRecurso de facto. Ónus da impugna. Sociedade irregular. Liquidação
RECURSO DE FACTO. ÓNUS DA IMPUGNA. SOCIEDADE IRREGULAR . LIQUIDAÇÃO APELAÇÃO Nº 1262/13.9TBFIG.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 08-09-2015
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