Processo Civil

PENHORA. REDUÇÃO. ISENÇÃO. SUBSISTÊNCIA ECONÓMICA. EXECUTADO. AGREGADO FAMILIAR APELAÇÃO Nº 160/08.2TBCTB-A.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 20-10-2015 Tribunal: COMARCA

TRÂNSITO EM JULGADO. CASO JULGADO FORMAL. CASO JULGADO MATERIAL. ALTERAÇÃO DE SENTENÇA PELO JUIZ. ADMISSIBILIDADE APELAÇÃO Nº 231514/11.3YIPRT.C1 Relator: MARIA

CITAÇÃO. CITAÇÃO EM PESSOA DIVERSA DO CITANDO. PRAZO DE CONTESTAÇÃO APELAÇÃO Nº 211/13.9TBVZL.C1 Relator: MANUEL CAPELO Data do Acordão: 13-10-2015

AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO. OBRA PÚBLICA. ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO Nº 59/14.3T8TCS.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 13-10-2015 Tribunal: COMARCA

COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL ADMINISTRATIVO. DANOS RESULTANTES DE PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL APELAÇÃO Nº 834/13.6TBCLD.C1 Relator: ALEXANDRE REIS Data do Acordão:

ARRESTO. AÇÃO PAULIANA. ÓNUS DE ALEGAÇÃO APELAÇÃO Nº 56/15.1T8CNT-B.C1 Relator: ALEXANDRE REIS Data do Acordão: 13-10-2015 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA,

PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM. GRAVIDADE DA LESÃO APELAÇÃO Nº 306/15.4T8FND.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 15-09-2015 Tribunal: COMARCA DE

INJUNÇÃO. ACÇÃO DECLARATIVA ESPECIAL. ARTICULADOS. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO APELAÇÃO Nº 51011/14.7YIPRT.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão:

COMPETÊNCIA MATERIAL. SECÇÃO DE COMÉRCIO. DIREITOS SOCIAIS APELAÇÃO Nº 5542/13.5TBLRA.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 22-09-2015 Tribunal: COMARCA DE

IMPUGNAÇÃO PAULIANA. INSOLVÊNCIA. LEGITIMIDADE. ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA. INCONSTITUCIONALIDADE APELAÇÃO Nº 2587/13.9TBFIG-E.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 22-09-2015 Tribunal: COMARCA