Administrador judicial. Substituição. Remuneração
ADMINISTRADOR JUDICIAL. SUBSTITUIÇÃO. REMUNERAÇÃO APELAÇÃO Nº 1646/12.0TJCBR-L.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 03-03-2020 Tribunal: Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Vício de deficiência de facto na sentença. Anulação do julgamento
VÍCIO DE DEFICIÊNCIA DE FACTO NA SENTENÇA. ANULAÇÃO DO JULGAMENTO APELAÇO Nº 713/10.9TBFIG.C2 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 03-03-2020 Tribunal:
Ler maisIndemnização. Montante dos danos. Limites do pedido. Declarações de parte. Princípio da livre apreciação
INDEMNIZAÇÃO. MONTANTE DOS DANOS. LIMITES DO PEDIDO. DECLARAÇÕES DE PARTE. PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO APELAÇÃO Nº 286/17.1T8GVA.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão:
Ler maisProcedimento extrajudicial de regularização de situações de incumprimento. PERSI. Consumidor. Execução. Exigibilidade. Acordos de regularização. Abuso de direito
PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL DE REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÕES DE INCUMPRIMENTO. PERSI. CONSUMIDOR. EXECUÇÃO. EXIGIBILIDADE. ACORDOS DE REGULARIZAÇÃO. ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO Nº 7576/18.4T8CBR-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão:
Ler maisCompensação. Insolvência. Impugnação de facto
COMPENSAÇÃO. INSOLVÊNCIA. IMPUGNAÇÃO DE FACTO APELAÇÃO Nº 98695/18.3YIPRT.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 11-02-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE LEIRIA
Ler maisAcidente de viação. Seguradora. Regularização de sinistros. Prazos. Solidariedade de credores. Danos não patrimoniais. Impugnação de facto. Ónus de especificação
ACIDENTE DE VIAÇÃO. SEGURADORA. REGULARIZAÇÃO DE SINISTROS. PRAZOS. SOLIDARIEDADE DE CREDORES. DANOS NÃO PATRIMONIAIS. IMPUGNAÇÃO DE FACTO. ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO APELAÇÃO Nº 558/18.8T8FIG.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data
Ler maisAção de interdição. Regime do maior acompanhado. Aplicação da lei no tempo. Legitimidade. Autorização do beneficiário
AÇÃO DE INTERDIÇÃO. REGIME DO MAIOR ACOMPANHADO. APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO. LEGITIMIDADE. AUTORIZAÇÃO DO BENEFICIÁRIO APELAÇÃO Nº 5017/18.6T8CBR.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do
Ler maisProcesso especial de revitalização. PER. Plano de recuperação. Conteúdo do plano. Princípio da igualdade de credores
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. PER. PLANO DE RECUPERAÇÃO. CONTEÚDO DO PLANO. PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE CREDORES Apelação nº 1369/19.9T8LRA.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do
Ler maisInquérito judicial à sociedade. Inutilidade da lide. Plano de recuperação. Processo especial de revitalização. Nomeação de gerente
INQUÉRITO JUDICIAL À SOCIEDADE. INUTILIDADE DA LIDE. PLANO DE RECUPERAÇÃO. PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. NOMEAÇÃO DE GERENTE Apelação nº 1353/14.9T8LRA.C1 Relator: EMÍDIO SANTOS Data
Ler maisCompetência material. Tribunais judiciais. Quotizações. Segurança social. Reembolso. Entidade empregadora
COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAIS JUDICIAIS. QUOTIZAÇÕES. SEGURANÇA SOCIAL. REEMBOLSO. ENTIDADE EMPREGADORA Apelação nº 1202/18.9T8GRD-A.C1 Relator: EMÍDIO SANTOS Data do Acordão: 21-01-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
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