Processo Civil

AÇÃO DE PREFERÊNCIA COM PROCESSO COMUM. INDEMNIZAÇÃO POR BENFEITORIAS ÚTEIS. RENÚNCIA AO DIREITO DE PREFERÊNCIA Apelação nº 56/17.7T8MMV.C1 Relator: FERREIRA LOPES Data

EXECUÇÃO. HABILITADO DECLARADO INSOLVENTE. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO Apelação nº 2746/14.7TBLRA.C1 Relator: MANUEL CAPELO Data do Acordão: 18-02-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA

DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO. FUNDAMENTAÇÃO Apelação nº 37/08.1TBSCD.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 11-02-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA

PESSOAS COLETIVAS IPSS. ISENÇÃO DE CUSTAS PROCESSUAIS Apelação nº 265/19.4T8SRE.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 13-11-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA

CUSTAS. CONTA. CUSTAS DE PARTE. NOTA JUSTIFICATIVA. PRAZO APELAÇÃO Nº 2811/08.0TVLSB-C.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 28-01-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE

EXECUÇÃO. FIANÇA. DETERMINABILIDADE. NULIDADE. CONTRATO DE ARRENDAMENTO URBANO APELAÇÃO Nº 1876/18.0TCTB-A.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão: 28-01-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE

CUSTAS. ISENÇÃO SUBJETIVA. PESSOA COLETIVA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS. INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL APELAÇÃO Nº 9128/18.0T8CBR.C1 Relator: ANA VIEIRA Data do Acordão:

COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS. EXECUÇÃO. EMBARGOS DE EXECUTADO APELAÇÃO Nº 51796/18.1YIPRT-B.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 28-01-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA

PROCESSO ESPECIAL. EXERCÍCIO DE DIREITOS SOCIAIS. MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO APELAÇÃO Nº 5868/19.4T8CBR-A.C1 Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES Data do Acordão:

EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. DOCUMENTO PARTICULAR. AUTENTICAÇÃO. TERMO DE AUTENTICAÇÃO. REGISTO INFORMÁTICO APELAÇÃO Nº 4388/18.9T8VIS-A.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão: 21-01-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA