Investigação de paternidade. Prova directa. Exame científico. Recusa
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. PROVA DIRECTA. EXAME CIENTÍFICO. RECUSA APELAÇÃO Nº 256/12.6TBAVZ-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 14-06-2016 Tribunal: COMARCA
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Divórcio. Competência internacional. Domicílio. Residência
DIVÓRCIO. COMPETÊNCIA INTERNACIONAL. DOMICÍLIO. RESIDÊNCIA APELAÇÃO Nº 4756/13.2TBLRA.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 14-06-2016 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA –
Ler maisDeserção da instância. Negligência. Incidente de habilitação
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA. NEGLIGÊNCIA. INCIDENTE DE HABILITAÇÃO APELAÇÃO Nº 4278/10.3TBLRA.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 06-07-2016 Tribunal: COMARCA
Ler maisProcesso especial de revitalização. PER. Plano de recuperação. Homologação. Violação não negligenciável
PROCESO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO (PER). PLANO DE RECUPERAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. VIOLAÇÃO NÃO NEGLIGENCIÁVEL APELAÇÃO Nº 741/16.0T8LRA-A.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do
Ler maisSociedade comercial. Destituição de gerente. Justa causa. Alteração de facto
SOCIEDADE COMERCIAL. DESTITUIÇÃO DE GERENTE. JUSTA CAUSA. ALTERAÇÃO DE FACTO APELAÇÃO Nº 2315/13.9TBLRA.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão:
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PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. PER. INSOLVÊNCIA APELAÇÃO Nº 741/16.0T8LRA-B.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 06-07-2016 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA
Ler maisInsolvência. Verificação de créditos. Graduação de créditos. Sentença. Matéria de facto. IMI
INSOLVÊNCIA. VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS. GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS. SENTENÇA. MATÉRIA DE FACTO. IMI APELAÇÃO Nº 923/11.1TBCTB-C.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data
Ler maisProcesso especial de revitalização. Per. Prazo das negociações. Caducidade
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. PER. PRAZO DAS NEGOCIAÇÕES. CADUCIDADE APELAÇÃO Nº 6227/15.3T8VIS.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 06-07-2016 Tribunal:
Ler maisProcedimento cautelar. Princípio da proporcionalidade
PROCEDIMENTO CAUTELAR. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE APELAÇÃO Nº 159/16.5T8LRA.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 06-07-2016 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA –
Ler maisSuspensão de deliberação social. Assembleia geral. Votação. Dano. Sociedade. Sócio
SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL. ASSEMBLEIA GERAL. VOTAÇÃO. DANO. SOCIEDADE. SÓCIO APELAÇÃO Nº 2411/15.8T8LRA.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 13-07-2016
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