Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. PER. PLANO DE REVITALIZAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. PRINCÍPIO DA IGUALDADE APELAÇÃO Nº 905/15.4T8FND-B.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do
Ler mais
INSOLVÊNCIA. RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE. NOTIFICAÇÃO APELAÇÃO Nº 1977/14.4TJCBR-G.C1 Relator: LUIS CRAVO Data do Acordão: 18-10-2016 Tribunal: COMARCA
Ler mais
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. PER. PLANO DE RECUPERAÇÃO. NOTIFICAÇÃO. NÃO HOMOLOGAÇÃO APELAÇÃO Nº 170/14.0TBCDR.C2 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão:
Ler mais
JUSTO IMPEDIMENTO APELAÇÃO Nº 65/12.2TBRSD.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 18-10-2016 Tribunal: COMARCA DE VISEU – VISEU – INST.
Ler mais
EXECUÇÃO. PRESTAÇÃO DE FACTO. SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA. JUROS APELAÇÃO Nº 373/14.8TBFND. C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 11-10-2016
Ler mais
INSOLVÊNCIA. RESTITUIÇÃO DE BENS. LOCAÇÃO FINANCEIRA. PROCEDIMENTO CAUTELAR DE ENTREGA JUDICIAL APELAÇÃO Nº 714/16.3T8CTB.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão:
Ler mais
INJUNÇÃO. OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA. ÂMBITO. CUMULAÇÃO ILEGAL DE PEDIDOS APELAÇÃO Nº 166428/15.5YRPRT.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do Acordão: 25-10-2016 Tribunal:
Ler mais
SERVIÇO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DO CENTRO DE INFORMAÇÃO. MEDIAÇÃO. PROVEDORIA E ARBITRAGEM DE SEGUROS. CIMPAS. RECURSO PARA OS TRIBUNAIS.
Ler mais
DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO. IMPUGNAÇÃO. ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO. UNIÃO DE FACTO. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. DIREITO À RESTITUIÇÃO. PRESCRIÇÃO DO
Ler mais
CASO JULGADO. FORÇA DE CASO JULGADO. QUESTÕES. ÂMBITO APELAÇÃO Nº 788/13.9TYVNG.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do Acordão: 18-10-2016 Tribunal:
Ler mais