Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. PER. CRÉDITO. CLASSIFICAÇÃO. RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS. LISTA PROVISÓRIA DE CRÉDITOS. IMPUGNAÇÃO APELAÇÃO Nº 745/16.3T8VIS.C1 Relator: ANTÓNIO
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INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL. CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO. INJUNÇÃO APELAÇÃO Nº 203848/14.2YIPRT.C1 Relator: MANUEL CAPELO Data do Acordão: 18-10-2016 Tribunal: COMARCA
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CASO JULGADO. AUTORIDADE. FUNDAMENTOS DE FACTO APELAÇÃO Nº 2560/10.9TBPBL.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 11-10-2016 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA
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DESERÇÃO DA INSTÂNCIA. EXECUÇÃO. NEGLIGÊNCIA APELAÇÃO Nº 3690/14.3T8CBR.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 29-09-2016 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA –
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INDEFERIMENTO LIMINAR. PETIÇÃO INICIAL. INEPTIDÃO. CAUSA DE PEDIR. PETIÇÃO DEFICIENTE. APERFEIÇOAMENTO APELAÇÃO Nº 220/15.3T8SEI.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão:
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PROCESSO DE INVENTÁRIO. AVALIAÇÃO. RECLAMAÇÃO. LICITAÇÕES APELAÇÃO Nº 748/06.6TBLMG.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 20-09-2016 Tribunal: COMARCA DE VISEU
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COMPETÊNCIA MATERIAL. MISERICÓRDIAS. CONTENCIOSO ELEITORAL APELAÇÃO Nº 4242/15.6T8LRA.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 20-09-2016 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA –
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RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS. DIREITO DE RETENÇÃO. CONTRATO PROMESSA. PROVA DOCUMENTAL. NULIDADE PROCESSUAL. GRAVAÇÃO DA PROVA. CRÉDITO LABORAL. PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL.
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RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS. DIREITO DE RETENÇÃO. CONTRATO PROMESSA. PROVA DOCUMENTAL. NULIDADE PROCESSUAL. GRAVAÇÃO DA PROVA. CRÉDITO LABORAL. PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL.
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ACÇÃO DE INTERDIÇÃO. TRIBUNAL COMPETENTE. COMPETÊNCIA MATERIAL APELAÇÃO Nº 1457/15.0T8LRA.C1 Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO Data do Acordão: 11-10-2016 Tribunal:
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