Processo Civil

TUTELA DA PERSONALIDADE. PROCESSO ESPECIAL. PETIÇÃO INICIAL. INDEFERIMENTO LIMINAR APELAÇÃO Nº 136/16.6T8PNI.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 15-11-2016 Tribunal:

DESERÇÃO DA INSTÂNCIA. REQUISITOS APELAÇÃO Nº 3108/14.1T8CBR-A.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do Acordão: 22-11-2016 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA –

TÍTULO EXECUTIVO. ESPÉCIES. CHEQUE PRESCRITO APELAÇÃO Nº 2707/13.3TJCBR-A.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 22-11-2016 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA

NULIDADE PROCESSUAL. RECLAMAÇÃO. RECURSO APELAÇÃO Nº 2002/14.0TBLRA-D.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 15-11-2016 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA- LEIRIA

ACÇÃO DE INTERDIÇÃO. ANOMALIA PSÍQUICA. PERÍCIA. EXAME MÉDICO APELAÇÃO Nº 108/13.2TBSBG-C.C1 Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 08-11-2016 Tribunal:

VENDA POR NEGOCIAÇÃO PARTICULAR. REGRAS. PEDIDO. ADJUDICAÇÃO. EXEQUENTE APELAÇÃO Nº 2112/12.9TBLRA-F.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do Acordão: 15-11-2016 Tribunal:

EXPROPRIAÇÃO. JULGAMENTO IMPLÍCITO. ADMISSIBILIDADE DE RECURSO APELAÇÃO Nº 170/14.0TBCTB-A.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 08-11-2016 Tribunal: COMARCA DE CASTELO

PERÍCIA. PERÍCIA COLEGIAL. PERITO. COMPETÊNCIA. NULIDADE APELAÇÃO Nº 918/12.8TBCBR. C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 08-11-2016 Tribunal: COMARCA

INSOLVÊNCIA. RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS. NOTIFICAÇÃO DO INSOLVENTE. NULIDADE PROCESSUAL APELAÇÃO Nº 1772/15.3T8ACB-A.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão: 08-11-2016 Tribunal:

PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO. FACTOS ESSENCIAIS NUCLEARES. FACTOS ESSENCIAIS COMPLEMENTARES. FACTOS INSTRUMENTAIS. CONTRATO DE ARRENDAMENTO. OBRAS. ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO Nº