Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
COMPROPRIEDADE. PETIÇÃO INICIAL. INEPTIDÃO. PEDIDOS. CUMULAÇÃO ILEGAL. APERFEIÇOAMENTO APELAÇÃO Nº 3166/15.1T8VIS.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão: 15-12-2016 Tribunal: TRIBUNAL
Ler mais
ROL DE TESTEMUNHAS. ADITAMENTO. PRAZO APELAÇÃO Nº 3669/14.5T8VIS.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão: 14-12-2016 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
Ler mais
DIFERIMENTO DE DESOCUPAÇÃO. ENTREGA DE CASA HABITADA APELAÇÃO Nº 59/14.3TBSCD-F.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do Acordão: 17-01-2017 Tribunal: COMARCA
Ler mais
PROCESSO DE INSOLVÊNCIA. PROCESSO URGENTE. CONTRATO. CONCESSÃO COMERCIAL. CONTRATO DE AGÊNCIA. RESOLUÇÃO DO CONTRATO APELAÇÃO Nº 141/12.1TBVZL-D.C1 Relator: ANTÓNIO DOMINGOS
Ler mais
PROCESSO DE INVENTÁRIO. REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS. INDEFERIMENTO. PEDIDO. PARTES. RECURSO APELAÇÃO Nº 782/16.8T8PBL.C1 Relator: JAIME CARLOS FERREIRA Data
Ler mais
INTERVENÇÃO ACESSÓRIA. INTERVENÇÃO PROVOCADA. CASO JULGADO. LEGITIMIDADE PARA RECORRER APELAÇÃO Nº 359/15.5T8SRT.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 20-12-2016
Ler mais
IMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. TRANSMISSÃO. COISA OU DIREITO EM LITÍGIO APELAÇÃO Nº 6906/15.5T8VIS.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do
Ler mais
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. PER. PESSOA SINGULAR. ÂMBITO APELAÇÃO Nº 2525/16.7T8LRA.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do Acordão: 15-12-2016 Tribunal:
Ler mais
IMPUGNAÇÃO. DELIBERAÇÃO. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. SOCIEDADE COMERCIAL. IMPUGNAÇÃO JUDICIAL APELAÇÃO Nº 972/16.3T8GRD.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do Acordão: 15-12-2016
Ler mais
EXECUÇÃO. OBRIGAÇÃO. EXIGIBILIDADE. RESOLUÇÃO. CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA. CITAÇÃO APELAÇÃO Nº 195/13.3TBPCV-A.C1 Relator: LUIS CRAVO Data do Acordão: 06-12-2016 Tribunal: COMARCA
Ler mais