Processo Civil

TÍTULO EXECUTIVO. INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DE INSOLVÊNCIA. CONDENAÇÃO APELAÇÃO Nº 1288/15.8T8CBR.1.C1 Relator: JAIME CARLOS FERREIRA Data do Acordão: 27-04-2017 Tribunal:

LOCAÇÃO FINANCEIRA. RESOLUÇÃO. INSOLVÊNCIA. PROVIDÊNCIA CAUTELAR. ENTREGA JUDICIAL APELAÇÃO Nº 2534/16.6T8LRA.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 04-04-2017 Tribunal:

RECURSO. PARTE VENCIDA. LEGITIMIDADE. PLURALIDADE SUBJECTIVA SUBSIDIÁRIA RECLAMAÇÃO Nº 825/15.2T8LRA.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 04-04-2017 Tribunal: TRIBUNAL

INSOLVÊNCIA. RESTITUIÇÃO DE BENS. REIVINDICAÇÃO. PEDIDO. SENTENÇA. CASO JULGADO. COMPRA E VENDA. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ APELAÇÃO Nº 870/12.0TBLMG-F.C1 Relator:

INVENTÁRIO. LEGITIMIDADE. INTERESSADO. CITAÇÃO EDITAL. PRETERIÇÃO DE HERDEIRO. MEAÇÃO. CESSÃO DO DIREITO À HERANÇA APELAÇÃO Nº 498/15.2T8MGR-A.C1 Relator: FONTE RAMOS

EXECUÇÃO. SUSTAÇÃO DA EXECUÇÃO. RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS APELAÇÃO Nº 1231/13.9TBCVL-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 04-04-2017 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL

COMPETÊNCIA MATERIAL. CONTRATO DE TRABALHO. MASSA INSOLVENTE APELAÇÃO Nº 328/14.2TBGRD-D.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acordão: 04-04-2017 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL

EXECUÇÃO. DESERÇÃO DA INSTÂNCIA. NEGLIGÊNCIA APELAÇÃO Nº 407/09.8TBNZR-A.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acordão: 04-04-2017 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA

INSOLVÊNCIA. GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS. INCUMPRIMENTO DEFINITIVO. CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA. DIREITO DE RETENÇÃO. CASO JULGADO APELAÇÃO Nº 210/08.2TBLMG-B.C1

RECURSO. ALEGAÇÃO. CONCLUSÕES. REJEIÇÃO APELAÇÃO Nº 6322/11.8TBLRA-A.C2 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 14-03-2017 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA