Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
RESPONSABILIDADE CIVIL. EDIFÍCIO. DEFEITO DE CONSERVAÇÃO. DEVER DE PREVENÇÃO. DANOS. NULIDADE DA SENTENÇA. PRINCÍPIO DA LIVRE CONVICÇÃO APELAÇÃO Nº 2206/07.2TBCBR.C1
Ler mais
IMPUGNAÇÃO DE FACTO. GRAVAÇÃO DA PROVA. DEFICIÊNCIA. NULIDADE PROCESSUAL APELAÇÃO Nº 814/16.0T8GRD.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão: 19-12-2017 Tribunal:
Ler mais
CAUSA DE PEDIR. CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA APELAÇÃO Nº 1242/14.7TBCLD.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 19-12-2017 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler mais
NOTIFICAÇÃO. ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA. VENDA. INEFICÁCIA APELAÇÃO Nº 6229/16.2T8VIS-E.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 16-01-2018 Tribunal: COMARCA DE VISEU,
Ler mais
INVENTÁRIO. LICITAÇÃO DE LEGATÁRIO. INOFICIOSIDADE APELAÇÃO Nº 24/11.9TBTBC.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 16-01-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
Ler mais
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS ADVOGADOS E SOLICITADORES. CPAS. TRIBUNAIS COMPETENTES. EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DE QUOTAS DOS SEUS ASSOCIADOS. TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS
Ler mais
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS ADVOGADOS E SOLICITADORES. CPAS. TRIBUNAL COMPETENTE. EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DE QUOTAS. TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS APELAÇÃO
Ler mais
DECISÃO ARBITRAL. AÇÃO DE ANULAÇÃO. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO ARBITRAL AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DECISÃO ARBITRAL Nº 191/17.1YRCBR Relator:
Ler mais
INCIDENTE DE RECLAMAÇÃO DA CONTA PROCESSUAL. PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO RECLAMAÇÃO Nº 1638/08.3TBACB-C.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do
Ler mais
CUSTAS DE PARTE. TRÂNSITO EM JULGADO. TAXA DE JUSTIÇA. TAXA DE JUSTIÇA REMANESCENTE. REDUÇÃO. DISPENSA APELAÇÃO Nº 657/13.2TBCBR-A.C1 Relator: MARIA
Ler mais