Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
REQUERIMENTO DE INJUNÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. OPOSIÇÃO EXECUTIVA. PRESCRIÇÃO. RENÚNCIA. CONVERSÃO DO PRAZO CURTO DE PRESCRIÇÃO APELAÇÃO Nº 96/18.9T8CBR-A.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 11-12-2018
Ler mais
EXAME MÉDICO-LEGAL. CONSULTOR TÉCNICO. ASSESSOR TÉCNICO. INTERVENÇÕES NO EXAME APELAÇÃO Nº 1864/17.4T8LRA-A.C1 Relator: MARIA TERESA ALBUQUERQUE Data do Acordão: 28-11-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler mais
ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA. REMUNERAÇÃO APELAÇÃO Nº 5337/16.4T8VIS-B.C1 Relator: CARLOS BARREIRA Data do Acordão: 13-11-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE VISEU
Ler mais
PROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO. PEAP. PRESSUPOSTOS DA SUA APLICAÇÃO. APRECIAÇÃO JURISDICIONAL APELAÇÃO Nº 1535/17.1T8CBR.C2 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 13-11-2018
Ler mais
INSOLVÊNCIA. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO PAULIANA. EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA. INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE APELAÇÃO Nº 56/15.1T8CNT.C1 Relator: EMÍDIO SANTOS Data do Acordão: 06-11-2018 Tribunal:
Ler mais
COMPETÊNCIA MATERIAL. JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA. MUNICÍPIO APELAÇÃO Nº 735/16.6T8CVL.C1 Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 06-11-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
Ler mais
EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. DOCUMENTO PARTICULAR AUTENTICADO. TERMO DE AUTENTICAÇÃO APELAÇÃO Nº 1068/18.9T8CBR.C1 Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 06-11-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler mais
EXECUÇÃO. DIREITO DE REMIÇÃO. SOCIEDADE COMERCIAL. SÓCIO. FAMILIAR APELAÇÃO Nº 2387/16.4T8CBR-E.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 06-11-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
Ler mais
PROVIDÊNCIA CAUTELAR. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. CONCORRÊNCIA DESLEAL. ARRESTO. LESÃO GRAVE APELAÇÃO Nº 4228/17.6T8LRA.C2 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 06-11-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
Ler mais
MATÉRIA DE FACTO. IMPUGNAÇÃO DE FACTO. PROVA. CONVICÇÃO DO JUIZ. UNIÃO DE FACTO. PRESTAÇÃO POR MORTE. ACÇÃO DE SIMPLES APRECIAÇÃO NEGATIVA. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 162/16.5T8IDN.C1
Ler mais