Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
INSOLVÊNCIA. SENTENÇA. PLANO DE PAGAMENTOS. NÃO APROVAÇÃO. SUPRIMENTO. NOTIFICAÇÃO APELAÇÃO Nº 4500/17.5T8VIS-A.C1 Relator: ARLINDO DE OLIVEIRA Data do Acordão: 08-05-2018 Tribunal: COMARCA DE VISEU,
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INEXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. PRESCRIÇÃO. TÍTULO DE CRÉDITO. AVAL APELAÇÃO Nº 3224/17.8CBR.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 12-06-2018 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA,
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REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS. ALTERAÇÃO. TRIBUNAL COMPETENTE. COMPETÊNCIA INTERNACIONAL Apelação: 504/13.5TBMGL-A.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 08-05-2018 Tribunal: COMARCA DE
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VENDA EXECUTIVA. RECUSA. ENTREGA BEM APELAÇÃO Nº 2911/11.9TBFIG.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 24-04-2018 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA, COIMBRA, JUÍZO DE
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PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. LISTA DE CRÉDITOS RECONHECIDOS. IMPUGNAÇÕES. DECISÃO. PRAZO. NÃO CUMPRIMENTO APELAÇÃO Nº 1920/18.1T8LRA-B.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 19-06-2018 Tribunal: COMARCA
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INSOLVÊNCIA. CESSÃO. INÍCIO APELAÇÃO Nº 4803/17.9TJLRA-C.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 10-07-2018 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA, LEIRIA, JUÍZO DE COMÉRCIO Legislação:
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INJUNÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. PRESCRIÇÃO APELAÇÃO Nº 6449/14.4T8CBR-A.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 01-12-2015 Tribunal: COIMBRA Legislação: ARTS.309, 311, 317 CC, 703,
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CAUSAS DE VALOR SUPERIOR A €275.000. REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA. REQUERIMENTO DE DISPENSA DESSE PAGAMENTO. RECLAMAÇÃO DA CONTA APELAÇÃO Nº 1580/12.3TBPBL-F.C1 Relator:
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EXECUÇÃO. VENDA EXECUTIVA. ABERTURA DE PROPOSTAS. IRREGULARIDADES. ARGUIÇÃO. NULIDADE APELAÇÃO Nº 823/11.5TBVIS-E.C1 Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 11-12-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
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INCIDENTES PROCESSUAIS ANÓMALOS. TRIBUTAÇÃO APELAÇÃO Nº 125/07.1GAVZL-G.C1 Relator: MARIA TERESA ALBUQUERQUE Data do Acordão: 11-12-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
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