Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO. HIPOTECA. HONORÁRIOS APELAÇÃO Nº 17/14.8TBVLF-B.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão: 11-12-2018DE Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
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INSOLVÊNCIA. SENTENÇA. ACÇÃO DECLARATIVA. INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO. EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA. INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE APELAÇÃO Nº 1392/09.1TBPBL.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão: 11-12-2018 Tribunal:
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DECLARAÇÕES DE PARTE. REQUERIMENTO. DISCRIMINAÇÃO DE FACTO. ÓNUS APELAÇÃO Nº 1489/17.4T8GRD-A.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 11-12-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
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COMPRA E VENDA DEFEITUOSA. ÓNUS DA PROVA. INDEMNIZAÇÃO. IVA. DANOS NÃO PATRIMONIAIS. ALEGAÇÃO. DOCUMENTOS. SENTENÇA. NULIDADE DA SENTENÇA. FUNDAMENTAÇÃO. PROVA APELAÇÃO Nº 6934/14.8CBR.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 11-12-2018
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PRINCÍPIO DA LIVRE CONVICÇÃO. PROVA. TESTEMUNHAS APELAÇÃO Nº 2947/15.0T8VIS-A.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 11-12-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
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PROCESSO ESPECIAL DE DESTITUIÇÃO E/OU SUSPENSÃO DE TITULARES DE ÓRGÃOS SOCIAIS. JUSTA CAUSA. SOCIEDADE COMERCIAL. ADMINISTRADOR. DEVER DE LEALDADE. DEVER DE CUIDADO. PEDIDO CAUTELAR DE SUSPENSÃO. CITAÇÃO. OPOSIÇÃO. RECURSO. PERICULUM
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PROCESSO DE INVENTÁRIO. QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO PROCESSO DE LEVANTAMENTO DE SIGILO Nº 1771/18.3T8PBL-B.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 28-11-2018
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EXECUÇÃO. EMBARGOS DE EXECUTADO. LIVRANÇA. PRESCRIÇÃO. DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO. ARTICULADO COMPLEMENTO. AVAL. FIANÇA APELAÇÃO Nº 4762/16.5T8CBR-A.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 28-11-2018 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA,
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EXECUÇÃO. PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL DE REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÕES DE INCUMPRIMENTO. PERSI. BANCO. COMUNICAÇÃO APELAÇÃO Nº 494/14.7TBFIG-A.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 28-11-2018 Tribunal: TRIBUNAL
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RESPONSABILIDADE CIVIL. RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL. ADVOGADO. PERDA DE CHANCE. DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO. DESERÇÃO DA INSTÂNCIA APELAÇÃO Nº 38/16.6T8NZR.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 28-11-2018
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