Execução. Venda. Valor base. Reclamação. Recurso. Condenação em multa

EXECUÇÃO. VENDA. VALOR BASE. RECLAMAÇÃO. RECURSO. CONDENAÇÃO EM MULTA APELAÇÃO Nº 556/08.0TBPMS-D.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 22-01-2019 Tribunal:
Ler maisPublicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

EXECUÇÃO. VENDA. VALOR BASE. RECLAMAÇÃO. RECURSO. CONDENAÇÃO EM MULTA APELAÇÃO Nº 556/08.0TBPMS-D.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 22-01-2019 Tribunal:
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PROCESSO DE INVENTÁRIO. SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES. RELAÇÃO DE BENS. INCIDENTE DA RECLAMAÇÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. DÍVIDA COMUNICÁVEL. PROVA. PRECLUSÃO APELAÇÃO Nº 3860/10.3TJCBR-B.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data
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IMPUGNAÇÃO PAULIANA. LEGITIMIDADE PROCESSUAL. MASSA INSOLVENTE APELAÇÃO Nº 3356/16.0T8LRA.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 12-02-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
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INJUNÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. TAXA DE JURO APELAÇÃO Nº 4931/18.3T8CBR-A.C1 Relator: MARIA TERESA ALBUQUERQUE Data do Acordão: 12-02-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
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ADOÇÃO INTERNACIONAL. AUTORIDADE CENTRAL DESIGNADA. COMPETÊNCIA DA RELAÇÃO PARA REVER UMA SENTENÇA DE ADOÇÃO ESTRANGEIRA REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 284/18.8YRCBR
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RESPONSABILIDADE BANCÁRIA. REVOGAÇÃO DE CHEQUE. FACTOS ESSENCIAIS. FACTOS COMPLEMENTARES. PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. IMPUGNAÇÃO DE FACTO. ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO. GRAVAÇÃO DA PROVA. DEFICIÊNCIA DA GRAVAÇÃO APELAÇÃO Nº
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ACIDENTE DE VIAÇÃO. PROVA. GRAVAÇÃO. NULIDADE PROCESSUAL. INSPECÇÃO JUDICIAL. IMPUGNAÇÃO DE FACTO. VEÍCULO PESADO. MANOBRA DE ULTRAPASSAGEM APELAÇÃO Nº 5632/17.5T8CBR. C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão:
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AÇÃO DE ALIMENTOS DEVIDOS A FILHOS. COMINAÇÃO. TRAMITAÇÃO DAS AÇÕES APELAÇÃO Nº 16/03.5TBSPS-E.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 22-01-2019 Tribunal:
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AÇÃO DE ALIMENTOS DEVIDOS A FILHOS. COMINAÇÃO. TRAMITAÇÃO DAS AÇÕES APELAÇÃO Nº 16/03.5TBSPS-E.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 22-01-2019 Tribunal:
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CUSTAS PROCESSUAIS. VALOR SUPERIOR A €275.000. REMANESCENTE DE TAXA DE JUSTIÇA. DISPENSA DE PAGAMENTO APELAÇÃO Nº 3276/16.8T8LRA-A.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do
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