Título executivo. Injunção. Juros de mora
TÍTULO EXECUTIVO. INJUNÇÃO. JUROS DE MORA APELAÇÃO Nº 1348/15.5T8PBL-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 22-05-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
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Execução. Título executivo. Escritura pública. Confissão de dívida. Requerimento executivo. Indeferimento liminar. Ineptidão. Causa de pedir. Ónus de alegação. Ónus da prova
EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. ESCRITURA PÚBLICA. CONFISSÃO DE DÍVIDA. REQUERIMENTO EXECUTIVO. INDEFERIMENTO LIMINAR. INEPTIDÃO. CAUSA DE PEDIR. ÓNUS DE ALEGAÇÃO. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 2912/13.2TBLRA-B.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS
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PROVA DOCUMENTAL. IMPUGNAÇÃO. IMPUGNAÇÃO DE FACTO. CASAMENTO. REGIME DE BENS. COMUNHÃO DE ADQUIRIDOS. BENS PRÓPRIOS. BENS SUB-ROGADOS. PROVA APELAÇÃO Nº 509/17.7T8LRA.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão:
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EXECUÇÃO. EMBARGOS DE EXECUTADO. LIVRANÇA. RELAÇÃO CAMBIÁRIA. CONVENÇÃO EXTRACARTULAR. AVAL. FALTA DE CAUSA. ÓNUS DE ALEGAÇÃO. FIANÇA APELAÇÃO Nº 3309/16.8T8VIS A.C2 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 12-02-2019
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PRESTAÇÃO DE CONTAS. OBRIGAÇÃO. JULGAMENTO. PRUDENTE ARBÍTRIO APELAÇÃO Nº 309/15.9T8FND.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 12-02-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
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PROCESSO TUTELAR CÍVEL. RESPONSABILIDADES PARENTAIS. PROVA PERICIAL. RECURSO RECLAMAÇÃO Nº 1262/12.6TBGRD-C.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 29-01-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
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REQUERIMENTO PROBATÓRIO. ALTERAÇÃO APELAÇÃO Nº 7535/15.9T8VIS-B.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 20-02-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE VISEU –
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PETIÇÃO INICIAL. INEPTIDÃO. CORREÇÃO. RECONVENÇÃO. RECURSO. IMPUGNAÇÃO DE FACTO. PRINCÍPIO DA LIMITAÇÃO DOS ATOS. EMBARGOS DE EXECUTADO. MEIOS DE DEFESA. PRECLUSÃO APELAÇÃO Nº 1565/17.3T8CVL.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do
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INSOLVÊNCIA. VENDA. CONSENTIMENTO. ASSEMBLEIA DE CREDORES. ACTO DE ESPECIAL RELEVO APELAÇÃO Nº 6681/14.0T8CBR-P.C1 Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 20-02-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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EXECUÇÃO. LIVRANÇA EM BRANCO. PACTO DE PREENCHIMENTO. EXCEÇÃO DE PREENCHIMENTO ABUSIVO. ÓNUS DE ALEGAÇÃO. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 8656/17.9T8CBR-A.C1 Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES Data
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