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CASO JULGADO. CAUSA DE PEDIR. CHEQUE. RELAÇÃO SUBJACENTE APELAÇÃO Nº 126/17.1T8CDR.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão: 05-06-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Expropriação. Processo. Recurso de arbitragem. Prova pericial. Peritos. Impedimentos. Recusa. Prova
EXPROPRIAÇÃO. PROCESSO . RECURSO DE ARBITRAGEM. PROVA PERICIAL. PERITOS. IMPEDIMENTOS. RECUSA. PROVA APELAÇÃO Nº 1529/11.0TBPMS-B.C1 Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 05-06-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
Ler maisExecução. Cumulação de execuções. Penhora
EXECUÇÃO. CUMULAÇÃO DE EXECUÇÕES. PENHORA APELAÇÃO Nº 1678/12.8TBFIG-B.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão: 05-06-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE COIMBRA
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SENTENÇA. NULIDADES. DECISÃO DE FACTO. PROVA. DIVÓRCIO. ALIMENTOS. EX-CÔNJUGES APELAÇÃO Nº 4603/16.3TBCBR.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 20-02-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE COIMBRA
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CUSTAS DE PARTE. NOTA DISCRIMINATIVA A ENVIAR À CONTRAPARTE. EXTINÇÃO DO CRÉDITO. AÇÃO EXECUTIVA APELAÇÃO Nº 720/06.6TBFIG-A.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do
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RESOLUÇÃO BANCÁRIA. BANCO DE PORTUGAL. DELIBERAÇÃO. INSOLVÊNCIA. EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA. INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE APELAÇÃO Nº 6/17.0T8TND.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 12-06-2018 Tribunal:
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CUSTAS PROCESSUAIS. TAXA DE JUSTIÇA. REMANESCENTE. DISPENSA APELAÇÃO Nº 277/15.7T8LRA-A.C1 Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 12-06-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
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PROCEDIMENTO CAUTELAR. VEÍCULO AUTOMÓVEL. APREENSÃO. HIPOTECA. REGISTO. ALIENAÇÃO. TERCEIROS APELAÇÃO Nº 2034/18.0T8CBR-A.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 12-06-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
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EXECUÇÃO. LEGITIMIDADE. CESSÃO DE CRÉDITO. VENDA. VALOR APELAÇÃO Nº 158/07.8TBPNI-A.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 22-05-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE LEIRIA
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INJUNÇÃO. INEPTIDÃO. PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA. ACTOS INCOMPATÍVEIS APELAÇÃO Nº 127458/16.7YIPRT.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 22-05-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE LEIRIA
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