Compensação de créditos. Exceção. Reconvenção
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS. EXCEPÇÃO. RECONVENÇÃO APELAÇÃO Nº 2128/18.1YIPRT.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 26-02-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Execução. Venda. Venda por negociação particular. Preço
EXECUÇÃO. VENDA. VENDA POR NEGOCIAÇÃO PARTICULAR. PREÇO APELAÇÃO Nº 1594/09.0TBFIG-D.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 26-02-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
Ler maisAcidente de viação. Acidente de trabalho. Caso julgado. Identidade de sujeitos. Autoridade do caso julgado
ACIDENTE DE VIAÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. CASO JULGADO. IDENTIDADE DE SUJEITOS. AUTORIDADE DO CASO JULGADO APELAÇÃO Nº 1600/16.2T8FIG.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data
Ler maisInsolvência. Plano de insolvência. Oposição ao plano. Condição de legitimidade. Recusa de homologação
INSOLVÊNCIA. PLANO DE INSOLVÊNCIA. OPOSIÇÃO AO PLANO. CONDIÇÃO DE LEGITIMIDADE. RECUSA DE HOMOLOGAÇÃO APELAÇÃO Nº 3601/17.4T8LRA-C.C1 Relator: EMÍDIO SANTOS Data do Acordão: 26-02-2019 Tribunal:
Ler maisRecurso extraordinário de revisão. Falsidade de depoimento
RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE REVISÃO. FALSIDADE DE DEPOIMENTO APELAÇÃO Nº 46/81.6TBTCS-A.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 06-11-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler maisCompetência material. Jurisdição comum. Relação administrativa. Questão incidental
COMPETÊNCIA MATERIAL. JURISDIÇÃO COMUM. RELAÇÃO ADMINISTRATIVA. QUESTÃO INCIDENTAL APELAÇÃO Nº 458/17.9T8GRD.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 23-10-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
Ler maisExecução. Apoio judiciário. Reembolso. Instituto gestão financeira e das infraestruturas da justiça
EXECUÇÃO. APOIO JUDICIÁRIO. REEMBOLSO. INSTITUTO GESTÃO FINANCEIRA E DAS INFRAESTRUTURAS DA JUSTIÇA APELAÇÃO Nº 3898/13.9TJCBR-C.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 23-10-2018 Tribunal:
Ler maisExecução. Título executivo. Documento particular autenticado. Advogado. Autenticação. Registo informático
EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. DOCUMENTO PARTICULAR AUTENTICADO. ADVOGADO. AUTENTICAÇÃO. REGISTO INFORMÁTICO APELAÇÃO Nº 9273/17.9T8CBR.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 23-10-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
Ler maisIncidente de intervenção de terceiros. Intervenção principal. Intervenção acessória. Direito de regresso
INCIDENTE DE INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. INTERVENÇÃO PRINCIPAL. INTERVENÇÃO ACESSÓRIA. DIREITO DE REGRESSO APELAÇÃO Nº 16735/15.0T8LSB-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 23-10-2018 Tribunal:
Ler maisOposição por embargos. Ónus cominatórios. Ação declarativa. Preclusão do direito processual
OPOSIÇÃO POR EMBARGOS. ÓNUS COMINATÓRIOS. AÇÃO DECLARATIVA. PRECLUSÃO DO DIREITO PROCESSUAL APELAÇÃO Nº 158/14.1TBCBR.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 16-10-2018
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