Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
EXECUÇÃO. EXTINÇÃO. INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE. RENOVAÇÃO. PRESTAÇÃO FRACIONADA APELAÇÃO Nº 477/12.1TBCLD.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão: 12-03-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
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PROCESSO DE INVENTÁRIO. NOTÁRIO. FORMA À PARTILHA. IMPUGNAÇÃO. ADMISSIBILIDADE. CONCLUSÕES APELAÇÃO Nº 3581/18.9T8CBR.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 12-03-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
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PROCESSO DE INVENTÁRIO. NOTÁRIO. FORMA À PARTILHA. IMPUGNAÇÃO. ADMISSIBILIDADE. CONCLUSÕES APELAÇÃO Nº 3581/18.9T8CBR.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 12-03-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
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PROVAS. PROVA PERICIAL. ENCARGOS. TESTEMUNHAS. INQUIRIÇÃO. INDEFERIMENTO. RECURSO. PRAZO. PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO. PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO APELAÇÃO Nº 141/16.2T8PBL-A.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 12-03-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
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LEGITIMIDADE PLURAL. AÇÕES DE CONDENAÇÃO APELAÇÃO Nº 640/13.8TBLMG.C1 Relator: MARIA TERESA ALBUQUERQUE Data do Acordão: 02-04-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
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EXECUÇÃO. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. HERANÇA INDIVISA. HERDEIROS. LITISCONSÓRCIO. CABEÇA DE CASAL. HERANÇA JACENTE. PERSONALIDADE JUDICIÁRIA APELAÇÃO Nº 1222/16.8T8VIS-C.C1 Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 26-02-2019 Tribunal:
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PROVA. PROVA PERICIAL. PERITOS. IMPEDIMENTOS E ESCUSAS. SEGUNDA PERÍCIA APELAÇÃO Nº 780/11.8TBCVL-A.C1 Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 26-02-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
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LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. INDEMNIZAÇÃO. DANOS APELAÇÃO Nº 2623/17.0T8PBL-A.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão: 26-02-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
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EXECUÇÃO. REQUERIMENTO EXECUTIVO. INSUFICIÊNCIA DE ALEGAÇÃO. APERFEIÇOAMENTO. INDEFERIMENTO LIMINAR PARCIAL. CONTRATO DE ARRENDAMENTO. INDEMNIZAÇÃO AGRAVADA APELAÇÃO Nº 4798/17.9T8CBR-D.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão: 26-02-2019 Tribunal:
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EXCEÇÃO DO CASO JULGADO. CAUSA DE PEDIR. AUTORIDADE DO CASO JULGADO. DIREITOS REAIS APELAÇÃO Nº 238/17.1T8VLF.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 26-02-2019
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