Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
RECURSO DE FACTO. IMPUGNAÇÃO DE FACTO. ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO. CONTRATO DE SEGURO. PRÉMIO. ANULAÇÃO DO SEGURO. AVISO APELAÇÃO Nº 4475/15.5T8CBR.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do
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PROCEDIMENTO CAUTELAR. DEPENDÊNCIA. INSTRUMENTALIDADE. AÇÃO PRINCIPAL. SENTENÇA APELAÇÃO Nº 2560/10.9TBPBL-B.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 19-03-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
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AÇÃO REAL. DIREITO DE SERVIDÃO. VALOR DA CAUSA. ARBITRAMENTO APELAÇÃO Nº 5991/17.0T8VIS-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 19-03-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
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EXECUÇÃO. OPOSIÇÃO À PENHORA. TERCEIROS. REGISTO APELAÇÃO Nº 1842/16.0T8PBL-B.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 02-04-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE LEIRIA
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AGENTE DE EXECUÇÃO. REMUNERAÇÃO ADICIONAL APELAÇÃO Nº 115/18.9T8CTB-G.C1 Relator: MANUEL CAPELO Data do Acordão: 11-04-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
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AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. HERDEIROS. CABEÇA DE CASAL. CABEÇA DE CASAL DE FACTO APELAÇÃO Nº 1971/18.6T8LRA.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do
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EXECUÇÃO. PENHORA DOS MESMOS BENS. EXECUÇÃO FISCAL. VENDA DE CASA DE HABITAÇÃO APELAÇÃO Nº 1325/16.9T8ACB.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 08-04-2019
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PROVIDÊNCIA CAUTELAR. SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS. DANO APRECIÁVEL APELAÇÃO Nº 58/19.9T8FVN.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 02-04-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
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EXECUÇÃO. HABILITAÇÃO DO ESTADO. HERANÇA JACENTE. ACEITAÇÃO DA HERANÇA. LIQUIDAÇÃO DA HERANÇA VAGA. PROCESSO ESPECIAL APELAÇÃO Nº 596/14.0TBPBL-D.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 12-03-2019
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CASO JULGADO. AUTORIDADE DE CASO JULGADO. CONTRATO DE EMPREITADA. RESOLUÇÃO APELAÇÃO Nº 213/15.0T8OHP.C1 Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 12-03-2019 Tribunal: TRIBUNAL
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