Apresentação de articulado
APRESENTAÇÃO DE ARTICULADO APELAÇÃO Nº 747/03 Relator: DR. JAIME FERREIRA Data do Acordão: 30-03-2004 Tribunal Recurso: TOMAR Legislação Nacional: ARTºS
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Inutilidade superveniente da lide
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE Agravo N.º 99/04 Relator: Desembargador Rui Barreiros Data: 23-03-2004 Legislação: ART. 663.º DO CPC Sumário: Não
Ler maisAcção de restituição de posse
ACÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE POSSE APELAÇÃO Nº 4163/03 Relator: DR. SERRA BAPTISTA Data do Acordão: 16-03-2004 Tribunal: TOMAR Legislação: ART.º
Ler maisCausa de pedir. Ónus da alegação
CAUSA DE PEDIR. ÓNUS DA ALEGAÇÃO APELAÇÃO Nº 4070/03 Relator: DR. SERRA BAPTISTA Data do Acordão: 09-03-2004 Tribunal: FUNDÃO Legislação:
Ler maisPersonalidade judiciária
PERSONALIDADE JUDICIÁRIA AGRAVO Nº 4090/03 Relator: DR. SERRA BAPTISTA Data do Acordão: 09-03-2004 Tribunal: FERREIRA DO ZÊZERE Legislação: ART. 1451º
Ler maisInutilidade superveniente da lide
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE AGRAVO Nº 4260/03 Relator: DR. GARCIA CALEJO Data do Acordão: 19-02-2004 Tribunal Recurso: FIGUEIRA DA FOZ
Ler maisFixação do valor da causa. Incumprimento de contratual
FIXAÇÃO DO VALOR EM CAUSA. INCUMPRIMENTO DO CONTRATO AGRAVO Nº 3696/03 Relator: DR. ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão: 03-02-2004 Legislação
Ler maisProcedimento Cautelar de Arresto
PROCEDIMENTO CAUTELAR DE ARRESTO. EXCEPÇÃO DO NÃO CUMPRIMENTO DO CONTRATO AGRAVO Nº 2911/03 Relator: DR. JORGE ARCANJO Data do
Ler maisProcessos de Falência
FALÊNCIA – CAMPO DE APLICAÇÃO DA DOUTRINA DO AC. DO T. C. N.º 363/2002 APELAÇÃO Nº 3093/03 Relator: DR. ISAÍAS
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