Impugnação pauliana; execução de bens comuns do casal
IMPUGNAÇÃO PAULIANA. EXECUÇÃO DE BENS COMUNS DO CASAL AGRAVO e APELAÇÃO Nº 3770/03 Relator: DR. COELHO DE MATOS Data do
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Cheque. Título executivo
Cheque. Título executivo Apelação nº 2792/03 Relator: Desembargador Hélder Almeida. Data: 20-01-2004 Legislação: Arts. 12º, 29º, 40º e 41º da
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ACÇÃO EXECUTIVA. SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA AGRAVO Nº 3398/03 Relator: DR. COELHO DE MATOS Data do Acordão: 20-01-2004 Tribunal Recurso: ALCANENA
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CAUSAS DE NULIDADE DE UMA SENTENÇA. CONTRATO DE TRESPASSE E NÃO INCLUSÃO DO PASSIVO NA RESPECTIVA CONTRATAÇÃO APELAÇÃO Nº 2294/03
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VENDA DE BENS DO ESTADO Agravo N.º 3491/03 Relator: Desembargador Rui Barreiros Data: 20-01-2004 Legislação: DEC. LEI 31/85 DE 25
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MODIFICAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO. PRESSUPOSTOS NECESSÁRIOS APELAÇÃO Nº 3358/03 Relator: DR.ª REGINA ROSA Data do Acordão: 13-01-2004
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VALIDADE DE UMA DOAÇÃO DE USUFRUTO POR 25 ANOS APELAÇÃO Nº 3663/03 Relator: DR. GARCIA CALEJO Data do Acordão: 13-01-2004
Ler maisEmbargo de Obra Nova
EMBARGO DE OBRA NOVA AGRAVO Nº 3200/03 Relator: DR. JORGE ARCANJO Data do Acordão: 13-01-2004 Legislação Nacional: ART.º 381º E
Ler maisHerança jacente. Aceitação da herança
HERANÇA JACENTE. ACEITAÇÃO DA HERANÇA AGRAVO Nº 3290/03 Relator: DR. COELHO DE MATOS Data do Acordão: 13-01-2004 Tribunal Recurso: CONDEIXA-A-NOVA
Ler maisInutilidade superveniente da lide
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE AGRAVO Nº 3305/03 Relator: DR. RUI BARREIROS Data do Acordão: 16-12-2003 Tribunal Recurso: ANSIÃO Legislação Nacional:
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