Acidente de viação. Impugnação do despacho saneador
ACIDENTE DE VIAÇÃO. IMPUGNAÇÃO DO DESPACHO SANEADOR APELAÇÃO E AGRAVO Nº 334/04 Relator: DR. MONTEIRO CASIMIRO Data do Acordão: 27-04-2004
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Procedimento cautelar de suspensão de deliberações sociais
Procedimento cautelar de suspensão de deliberações sociais Agravo Proc. nº 4176/03 Acórdão de 27-04-2004. Relator: Desembargador Jorge Arcanjo Legislação: Art.
Ler maisCompetência; Tribunal Administrativo; Tribunal Comum
Competência; Tribunal Administrativo; Tribunal Comum Agravo Proc. nº 4261/03 Acórdão de 27-04-2004. Relator: Desembargador Coelho de Matos. Artigos 4.º, n.º
Ler maisDesistência de pedido; suspensão da instância
Desistência de pedido; suspensão da instância Agravo Proc. nº 330/04 Acórdão de 27-04-2004. Relator: Desembargador Coelho de Matos. Art. 283.º,
Ler maisDefesa por excepção
Defesa por excepção Apelação nº 3664/03 Relator: Desembargador Coelho de Matos Data: 27-04-2004 Legislação: Artigo 488.º do Código de Processo
Ler maisArrolamento. Procuração irrevogável
EXPECTATIVAS JURÍDICAS. PROCURAÇÃO IRREVOGÁVEL AGRAVO Nº 881/04 Relator: DR. SERRA BAPTISTA Data do Acordão: 27-04-2004 Tribunal: OURÉM Legislação: ART. 427.º
Ler maisCaso julgado. Efeito directo e efeito indirecto
CASO JULGADO. EFEITO DIRECTO E EFEITO INDIRECTO APELAÇÃO Nº 544/04 Relator: DR. RUI BARREIROS Data do Acordão: 27-04-2004 Tribunal: ALCANENA
Ler maisApresentação de alegações
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES APELAÇÃO Nº 4014/03 Relator: DR. ANTÓNIO PIÇARRA Data do Acordão: 30-03-2004 Tribunal Recurso: SEIA Legislação
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JUSTO IMPEDIMENTO APELAÇÃO Nº 212/04 Relator: DR. JAIME FERREIRA Data do Acordão: 30-03-2004 Tribunal Recurso: CELORICO DA BEIRA Legislação Nacional:
Ler maisTribunal colectivo. Incompetência relativa
DESPACHO PROFERIDO PELO JUIZ DE CIRCULO E PELO JUIZ DA COMARCA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 470/04 Relator: DR. SERRA
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