Reclamação de créditos. Prazo para o efeito
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS. PRAZO PARA O EFEITO AGRAVO Nº 1479/04 Relator: DR. ANTÓNIO PIÇARRA Data do Acordão: 25-05-2004 Tribunal: GUARDA
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Falência. Indeferimento liminar. Recurso
FALÊNCIA. INDEFERIMENTO LIMINAR. RECURSO APELAÇÃO Nº 1754/04 Relator: DR. FERREIRA BARROS Data do Acordão: 18-05-2004 Tribunal: LEIRIA Legislação: ARTIGOS 20.º,
Ler maisRequerimento de injunção. Oposição
REQUERIMENTO DE INJUNÇÃO. OPOSIÇÃO AGRAVO Nº 971/04 Relator: DR. ANTÓNIO PIÇARRA Data do Acordão: 18-05-2004 Tribunal: COIMBRA Legislação: DL 32/03,
Ler maisJustificação notarial: Legitimidade
JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL. LEGITIMIDADE AGRAVO Nº 1475/04 Relator: DR. COELHO DE MATOS Data do Acordão: 18-05-2004 Tribunal: SERTÃ Legislação: ARTIGOS 101.º
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PROCESSO EXECUÇÃO. INCIDENTE DA ASSISTÊNCIA AGRAVO Nº 970/04 Relator: DR. ARTUR DIAS Data do Acordão: 11-05-2004 Tribunal: COIMBRA Legislação: ARTºS
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NULIDADE PROCESSUAL APELAÇÃO Nº 947/04 Relator: DR. GARCIA CALEJO Data do Acordão: 04-05-2004 Tribunal: MEALHADA Legislação: ARTS.508°, 508. °A E
Ler maisCompensação. Embargos de executado
COMPENSAÇÃO. EMBARGOS DE EXECUTADO APELAÇÃO Nº 636/04 Relator: DR. COELHO DE MATOS Data do Acordão: 04-05-2004 Tribunal Recurso: SÁTÃO Legislação
Ler maisPrincípio da preclusão processual
PRINCÍPIO DA PRECLUSÃO PROCESSUAL APELAÇÃO Nº 642/04 Relator: DR. ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão: 04-05-2004 Tribunal: CANTANHEDE Legislação: ARTº 489º
Ler maisCompetência convencional dos tribunais. Limites
COMPETÊNCIA CONVENCIONAL DOS TRIBUNAIS. SEUS LIMITES AGRAVO Nº 978/04 Relator: DR. ISAIAS PÁDUA Data do Acordão: 04-05-2004 Tribunal: ALCOBAÇA Legislação:
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