Embargos de obra nova. Destruição de parte inovadora
EMBARGO DE OBRA NOVA. DESTRUIÇÃO DE PARTE INOVADA AGRAVO Nº 2395/04 Relator: DR. GARCIA CALEJO Data do Acordão: 28-09-2004 Tribunal:
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Acidente de viação. Petição deficiente
ACIDENTE DE VIAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJECTIVA. PRESCRIÇÃO. PETIÇÃO DEFICIENTE. DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO APELAÇÃO Nº 1459/04 Relator: DR. JORGE ARCANJO Data do
Ler maisQuestão de direito. Questão de facto
QUESTÃO DE DIREITO. QUESTÃO DE FACTO APELAÇÃO Nº 293/04 Relator: TÁVORA VITOR Data do Acordão: 28-09-2004 Tribunal: GOUVEIA Legislação: ARTSº
Ler maisPenhora de rendimentos. Isenção
PENHORA DE RENDIMENTOS. ISENÇÃO AGRAVO Nº 2096/04 Relator: DR. RUI BARREIROS Data do Acordão: 29-06-2004 Tribunal: SOURE Legislação: ARTIGOS 824º,
Ler maisAlegações. Processo urgente. Suspensão de prazo
ALEGAÇÕES. PROCESSO URGENTE. SUSPENSÃO DE PRAZO. FÉRIAS JUDICIAIS AGRAVO Nº 1786/04 Relator: GARCIA CALEJO Data do Acordão: 22-06-2004 Tribunal: LOUSÃ
Ler maisEmbargos de terceiro. Indeferimento liminar
FUNDAMENTOS PARA O INDEFERIMENTO IMEDIATO DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO AGRAVO Nº 554/04 Relator: ARTUR DIAS Data do Acordão:
Ler maisLitigância de má fé
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ AGRAVO Nº 1676/04 Relator: DR. HERDER ROQUE Data do Acordão: 08-06-2004 Tribunal: TOMAR Legislação: ARTIGO 456.º
Ler maisExpropriação. Conflito de competência
EXPROPRIAÇÃO. CONFLITO DE COMPETÊNCIA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 475/04 Relator: DR. FERREIRA DE BARROS Data do Acordão: 08-06-2004 Legislação:
Ler maisCompetência internacional dos tribunais portugueses
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS PORTUGUESES AGRAVO Nº 1481/04 Relator: DR. JAIME FERREIRA Data do Acordão: 01-06-2004 Tribunal: ÁGUEDA Legislação: ARTºS
Ler maisReclamação de créditos. Prazo para o efeito
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS. PRAZO PARA O EFEITO AGRAVO Nº 1479/04 Relator: DR. ANTÓNIO PIÇARRA Data do Acordão: 25-05-2004 Tribunal: GUARDA
Ler mais