Processo Civil

PROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA. OPOSIÇÃO ENTRE FUNDAMENTOS E DECISÃO. DOCUMENTO AGRAVO Nº 976/04 Relator: DR. SOUSA PINTO Data do Acordão:

PENHORA. PARTES INTEGRANTES APELAÇÃO Nº 2469/04 Relator: DR. CUSTÓDIO COSTA Data do Acordão: 02-11-2004 Tribunal:  AVEIRO Legislação: ARTIGO 204.º, N.º

FIXAÇÃO DE PRAZO. PRESSUPOSTOS. FINALIDADES E ÂMBITO DE APLICAÇÃO APELAÇÃO Nº 1168/04 Relator: DR. ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão: 26-10-2004

REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA RSE Nº 1892/04 Relator: DR. FERREIRA DE BARROS Data do Acordão: 26-10-2004 Legislação: ARTIGOS 71.º, 1

ADMISSIBILIDADE. RÉPLICA APELAÇÃO Nº 1972/04 Relator: DR. JAIME FERREIRA Data do Acordão: 19-10-2004 Tribunal: 1º JUÍZO – TRIBUNAL JUDICIAL DE

RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE REVISÃO. PRAZO DE CADUCIDADE. INCONSTITUCIONALIDADE APELAÇÃO Nº 2541/04 Relator: DR. JAIME FERREIRA Data do Acordão: 19-10-2004 Tribunal:

EXECUÇÃO. RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS. CITAÇÃO DE CREDORES. SEGURANÇA SOCIAL AGRAVO Nº 2281/04 Relator: DR. COELHO DE MATOS Data do Acordão:

CASO JULGADO. INCONSTITUCIONALIDADE. AGRAVO AGRAVO Nº 1888/04 Relator: DR. JAIME FERREIRA Data do Acordão: 19-10-2004  Tribunal: MÊDA  Legislação: ARTºS 487º,

ACÇÃO EXECUTIVA. ASSINATURA DIGITAL RECURSO PENAL Nº 1512/04 Relator: DR. BELMIRO ANDRADE Data do Acordão: 13-10-2004  Tribunal: 1º JUÍZO CRIMINAL

ADVOGADO. CERTIDÃO AGRAVO Nº 2055/04 Relator: DR. ARTUR DIAS Data do Acordão: 12-10-2004 Tribunal: POMBAL Legislação: ARTº 1º DO DEC.