Providência cautelar. Abuso de direito. Acto notarial
PROVIDÊNCIA CAUTELAR. ABUSO DE DIREITO. ACTO NOTARIAL AGRAVO Nº 3064/04 Relator: DR. HELDER ALMEIDA Data do Acordão: 23-11-2004 Tribunal: OURÉM
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Prazos. Multa. Dispensa ou redução da multa
PRAZOS. MULTA. DISPENSA OU REDUÇÃO DA MULTA AGRAVO Nº 3279/04 Relator: DR. MONTEIRO CASIMIRO Data do Acordão: 16-11-2004 Tribunal: VISEU
Ler maisConta de custas. Suspensão da instância. Inexistência de bens
CONTA DE CUSTAS. SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA POR INEXISTÊNCIA DE BENS A PENHORAR AGRAVO Nº 2667/04 Relator: DR. GARCIA CALEJO Data
Ler maisRegulação do poder paternal. Tribunal competente
REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL. TRIBUNAL COMPETENTE CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 1606/04 Relator: DR. JORGE ARCANJO Data do Acordão: 16-11-2004 Tribunal:
Ler maisProcedimentos cautelares. Restituição provisória de posse
PROCEDIMENTOS CAUTELARES. RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE AGRAVO Nº 3030/04 Relator: DR. GARCIA CALEJO Data do Acordão: 09-11-2004 Tribunal: 2º JUÍZO
Ler maisPrazo. Natureza do prazo. Correio electrónico simples
PRAZO. NATUREZA DO PRAZO. CORREIO ELECTRÓNICO SIMPLES AGRAVO Nº 3070/04 Relator: DR. ARTUR DIAS Data do Acordão: 09-11-2004 Tribunal: 2º
Ler maisPrazo. Recurso. Multa
PRAZOS. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO FORA DO PRAZO LEGAL. MULTA:ART.º145º DO CPC. NULIDADE AGRAVO Nº 3061/04 Relator: DR. MONTEIRO CASIMIRO Data
Ler maisExecução de sentença. Suspensão
EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SUSPENSÃO APELAÇÃO Nº 2985/04 Relator: DR. GARCIA CALEJO Data do Acordão: 09-11-2004 Tribunal: 2º JUÍZO – ANADIA
Ler maisProvidência cautelar não especificada
PROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA. OPOSIÇÃO ENTRE FUNDAMENTOS E DECISÃO. DOCUMENTO AGRAVO Nº 976/04 Relator: DR. SOUSA PINTO Data do Acordão:
Ler maisCaso julgado material. Caso julgado formal
CASO JULGADO MATERIAL. CASO JULGADO FORMAL. DECISÃO QUE CONHECE DE MÉRITO AGRAVO Nº 3035/04 Relator: DR. MONTEIRO CASIMIRO Data do
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