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Tribunal da Relação de Coimbra

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Processo Civil

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Processo Civil 

Matéria de facto. Motivação. Princípio do contraditório

10 de Janeiro, 2005 admin 0 Comments

JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO. FUNDAMENTAÇÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. CONDENAÇÃO. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO APELAÇÃO Nº 1862/04  Relator: DR. ISAÍAS

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Processo Civil 

Revisão de sentença estrangeira. Conversão da pena

4 de Janeiro, 2005 admin 0 Comments

REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. CONVERSÃO DE PENA REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 2820/04 Relator: DR. BELMIRO DE ANDRADE Data do

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Processo Civil 

Nomeação de patrono. Pedido. Efeitos

13 de Dezembro, 2004 admin 0 Comments

NOMEAÇÃO DE PATRONO. PEDIDO E SEUS EFEITOS PROCESSUAIS AGRAVO Nº 3071/04 Relator: DR. ANTÓNIO PIÇARRA Data do Acordão: 14-12-2004 Tribunal:

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Processo Civil 

Competência material dos tribunais. Actos de gestão pública

13 de Dezembro, 2004 admin 0 Comments

COMPETÊNCIA MATERIAL DOS TRIBUNAIS. ACTO DE GESTÃO PÚBLICA APELAÇÃO Nº 3020/04 Relator: DR. GARCIA CALEJO Data do Acordão: 14-12-2004 Tribunal:

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Processo Civil 

Actos de gestão pública. Construção de estradas

13 de Dezembro, 2004 admin 0 Comments

ACTOS DE GESTÃO PÚBLICA. CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS AGRAVO Nº 3633/04 Relator: DR. GARCIA CALEJO  Data do Acordão: 14-12-2004 Tribunal: ALCOBAÇA

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Processo Civil 

Processo civil. Selecção da matéria de facto. Confissão

6 de Dezembro, 2004 admin 0 Comments

PROCESSO CIVIL. SELECÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. CONFISSÃO APELAÇÃO Nº 3262/04 Relator: DR. MONTEIRO CASIMIRO Data do Acordão: 07-12-2004 Tribunal:

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Processo Civil 

Instância. Deserção da instância. Interrupção da instância

5 de Dezembro, 2004 admin 0 Comments

INSTÂNCIA. DESERÇÃO DA INSTÂNCIA. INTERRUPÇÃO DA INSTÂNCIA AGRAVO Nº 3422/04 Relator: DR. MONTEIRO CASIMIRO  Data do Acordão: 06-12-2004 Tribunal: LEIRIA

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Processo Civil 

Recurso da matéria de facto. Prazo. Alegações

29 de Novembro, 2004 admin 0 Comments

RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO. PRAZO. ALEGAÇÕES AGRAVO Nº 3026/04 Relator: DR. CARDOSO DE ALBUQUERQUE  Data do Acordão: 30-11-2004 Tribunal:

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Processo Civil 

Providência cautelar. Restituição provisória da posse

29 de Novembro, 2004 admin 0 Comments

PROVIDÊNCIA CAUTELAR. RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE AGRAVO Nº 3057/04 Relator: DR. COELHO DE MATOS Data do Acordão: 30-11-2004 Tribunal: GUARDA 

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Processo Civil 

Custas judiciais. Aplicação da lei no tempo

24 de Novembro, 2004 admin 0 Comments

CUSTAS JUDICIAIS. APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO AGRAVO Nº 3489/04 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 25-11-2004 Tribunal: CASTELO

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