Embargos de executado. Livrança. Responsabilidade. Avalista
EMBARGOS DE EXECUTADO. LIVRANÇA. RESPONSABILIDADE DO AVALISTA APELAÇÃO Nº 4140/04 Relator: DR. MONTEIRO CASIMIRO Data do Acordão: 22-02-2005 Tribunal: SANTA
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Gravação da prova. Prazo de recurso
GRAVAÇÃO DE PROVA. PRAZO DE RECURSO APELAÇÃO Nº 17/05 Relator: DR. JAIME FERREIRA Data do Acordão: 22-02-2005 Tribunal: TRIBUNAL DE
Ler maisJusto impedimento. Greve dos funcionários judiciais
JUSTO IMPEDIMENTO. GREVE DOS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS APELAÇÃO Nº 3287/04 Relator: DR. BORDALO LEMA Data do Acordão: 16-02-2005 Tribunal: TRIBUNAL DO
Ler maisTransacção judicial. Validade. Limites
TRANSACÇÃO JUDICIAL. SUA VALIDADE E RESPECTIVOS LIMITES APELAÇÃO Nº 4013/04 Relator: DR. ANTÓNIO PIÇARRA Data do Acordão: 15-02-2005 Tribunal: MARINHA
Ler maisJunta de freguesia. Personalidade judiciária
JUNTA DE FREGUESIA. PERSONALIDADE JUDICIÁRIA AGRAVO Nº 3911/04 Relator: DR.ª REGINA ROSA Data do Acordão: 15-02-2005 Tribunal: TOMAR – 3º
Ler maisInventário. Divórcio
INVENTÁRIO. DIVÓRCIO APELAÇÃO Nº 4018/04 Relator: DR. JORGE ARCANJO Data do Acordão: 15-02-2005 Tribunal: LEIRIA – 5º JUÍZO Legislação: ARTS.1404,
Ler maisCausa prejudicial. Suspensão da instância
CAUSA PREJUDICIAL. SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA AGRAVO Nº 3919/04 Relator: DR. ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão: 15-02-2005 Tribunal: OURÉM – 1º
Ler maisPenhora. Subsídios
SUBSÍDIOS CONCEDIDOS PELO IFADAP SUA PENHORABILIDADE OU IMPENHORABILIDADE AGRAVO Nº 4154/04 Relator: DR. ARTUR DIAS Data do Acordão: 01-02-2005 Tribunal:
Ler maisMatéria de facto. Falta de fundamentação. Nulidade secundária
DECISÃO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. NULIDADE SECUNDÁRIA. RECLAMAÇÃO. SUPRIMENTO DA FALTA PELA RELAÇÃO APELAÇÃO Nº 3781/04
Ler maisRecurso. Alteração dos factos. Representação
RECURSO. ALTERAÇÃO DOS FACTOS. REPRESENTAÇÃO APELAÇÃO Nº 3141/04 Relator: DR. HELDER ALMEIDA Data do Acordão: 01-02-2005 Tribunal: COIMBRA – VARA
Ler mais