Notificação. Mandatários. Alegações
NOTIFICAÇÃO ENTRE MANDATÁRIOS. ALEGAÇÕES. CONTRA-ALEGAÇÕES APELAÇÃO Nº 18/05 Relator: DR. RUI BARREIROS Data do Acordão: 12-04-2005 Tribunal: LOUSÃ Legislação: ARTIGO
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Acção executiva. Concurso de execuções. Sustação
ACÇÃO EXECUTIVA. CONCURSO DE EXECUÇÕES. PENHORA DO MESMO BEM. SUSTAÇÃO DAS EXECUÇÕES POSTERIORES AGRAVO Nº 154/05 Relator: DR. JORGE ARCANJO
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AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO. CONTINUIDADE. INCUMPRIMENTO. NULIDADE APELAÇÃO Nº 4294/04 Relator: DR. MONTEIRO CASIMIRO Data do Acordão: 15-03-2005 Tribunal: ÍLHAVO Legislação:
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CASO JULGADO. EXTENSÃO DO CASO JULGADO APELAÇÃO Nº 4128/04 Relator: DR. ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão: 15-03-2005 Tribunal: VARA MISTA
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EXECUÇÃO. PENHORA. VEÍCULO AUTOMÓVEL. RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS. PRIVILÉGIO CREDITÓRIO AGRAVO nº 918/05 Relator: DR. MONTEIRO CASIMIRO Data do Acordão: 15-03-2005
Ler maisCaso julgado formal
CASO JULGADO FORMAL. DESPACHO PRÉ-SANEADOR AGRAVO Nº 4234/04 Relator: DR. RUI BARREIROS Data do Acordão: 15-03-2005 Tribunal: FUNDÃO Legislação: ARTIGOS
Ler maisAcção executiva. Suspensão. Procedimentos cautelares
ACÇÃO EXECUTIVA. SUSPENSÃO. PROCEDIMENTOS CAUTELARES AGRAVO Nº 261/05 Relator: DR. FERREIRA DE BARROS Data do Acordão: 08-03-2005 Tribunal: VAGOS Legislação:
Ler maisAcção de regresso. Intervenção principal
ACÇÃO DE REGRESSO. INTERVENÇÃO PRINCIPAL AGRAVO Nº 4316/04 Relator: DR. TÁVORA VITOR Data do Acordão: 01-03-2005 Tribunal: TOMAR Legislação: ARTIGO
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GRAVAÇÃO DE PROVA. PRAZO DE RECURSO APELAÇÃO Nº 17/05 Relator: DR. JAIME FERREIRA Data do Acordão: 22-02-2005 Tribunal: TRIBUNAL DE
Ler maisMatéria de facto. Obrigação ilíquida
MATÉRIA DE FACTO. LAUDO DA ORDEM DOS ADVOGADOS. VALOR JURÍDICO. OBRIGAÇÃO ILÍQUIDA. PEDIDO LIQUIDO. JUROS DE MORA APELAÇÃO Nº 3701/04
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