Petição inicial. Rectificação. Nulidade de sentença

PETIÇÃO INICIAL. ADMISSIBILIDADE DE RECTIFICAÇÃO. NULIDADE DE SENTENÇA. OMISSÃO DE PRONÚNCIA. CONTRADIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E A DECISÃO APELAÇÃO Nº
Ler maisPublicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

PETIÇÃO INICIAL. ADMISSIBILIDADE DE RECTIFICAÇÃO. NULIDADE DE SENTENÇA. OMISSÃO DE PRONÚNCIA. CONTRADIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E A DECISÃO APELAÇÃO Nº
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CASO JULGADO. SUA NATUREZA APELAÇÃO Nº 3904/04 Relator: DR. SOUSA PINTO Data do Acordão: 17-05-2005 Tribunal: PENELA Legislação: ARTºS 497º
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APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA INDICIÁRIA. VALOR RECURSO PENAL Nº 1056/05 Relator: DR. OLIVEIRA MENDES Data do Acordão: 11-05-2005 Tribunal: VOUZELA
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CONFLITO DE COMPETÊNCIA CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 384/05 Relator: DR. COELHO DE MATOS Data do Acordão: 10-05-2005 Tribunal: AVEIRO Legislação:
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CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. TRIBUNAIS DE FAMÍLIA E MENORES. ACÇÃO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENOR CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
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LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. DIREITO DE RESPOSTA. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO APELAÇÃO Nº 569/05 Relator: DR. MONTEIRO CASIMIRO Data do Acordão:
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PROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA. PEDIDO DE APREENSÃO DE VEÍCULO. RESERVA DE PROPRIEDADE. FALTA DE REGISTO A FAVOR DO REQUERENTE AGRAVO
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EXECUÇÃO. PENHORA EM BENS DE TERCEIRO. SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA AGRAVO Nº 694/05 Relator: DR. MONTEIRO CASIMIRO Data do Acordão: 26-04-2005
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ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO APELAÇÃO Nº 257/05 Relator: DR. MONTEIRO CASIMIRO Data do Acordão: 19-04-2005 Tribunal: VISEU Legislação: ARTº 490º DO
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INTERVENÇÃO PRINCIPAL. ACÇÃO SUMÁRIA. PRAZO AGRAVO Nº 700/05 Relator: DR. HELDER ROQUE Data do Acordão: 12-04-2005 Tribunal: TÁBUA Legislação: ARTIGOS
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