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Tribunal da Relação de Coimbra

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Processo Civil

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Processo Civil 

Petição inicial. Rectificação. Nulidade de sentença

23 de Maio, 2005 admin 0 Comments

PETIÇÃO INICIAL. ADMISSIBILIDADE DE RECTIFICAÇÃO. NULIDADE DE SENTENÇA. OMISSÃO DE PRONÚNCIA. CONTRADIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E A DECISÃO APELAÇÃO Nº

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Processo Civil 

Caso julgado

16 de Maio, 2005 admin 0 Comments

CASO JULGADO. SUA NATUREZA APELAÇÃO Nº 3904/04 Relator: DR. SOUSA PINTO  Data do Acordão: 17-05-2005 Tribunal: PENELA Legislação: ARTºS 497º

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Processo Civil 

Apreciação da prova. Prova indiciária. Valor

10 de Maio, 2005 admin 0 Comments

APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA INDICIÁRIA. VALOR RECURSO PENAL Nº 1056/05 Relator: DR. OLIVEIRA MENDES Data do Acordão: 11-05-2005 Tribunal: VOUZELA

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Processo Civil 

Conflito de competência

9 de Maio, 2005 admin 0 Comments

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 384/05 Relator: DR. COELHO DE MATOS Data do Acordão: 10-05-2005 Tribunal: AVEIRO  Legislação:

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Processo Civil 

Conflito de competência. Tribunal de família

9 de Maio, 2005 admin 0 Comments

CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. TRIBUNAIS DE FAMÍLIA E MENORES. ACÇÃO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENOR CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA

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Processo Civil 

Litigância de má fé. Direito de resposta. Princípio do contraditório

2 de Maio, 2005 admin 0 Comments

LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. DIREITO DE RESPOSTA. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO APELAÇÃO Nº 569/05 Relator: DR. MONTEIRO CASIMIRO  Data do Acordão:

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Processo Civil 

Providência cautelar não especificada. Apreensão de veículo

25 de Abril, 2005 admin 0 Comments

PROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA. PEDIDO DE APREENSÃO DE VEÍCULO. RESERVA DE PROPRIEDADE. FALTA DE REGISTO A FAVOR DO REQUERENTE AGRAVO

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Processo Civil 

Execução. Penhora. Bens de terceiro. Suspensão da instância

25 de Abril, 2005 admin 0 Comments

EXECUÇÃO. PENHORA EM BENS DE TERCEIRO. SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA AGRAVO Nº 694/05 Relator: DR. MONTEIRO CASIMIRO Data do Acordão: 26-04-2005

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Processo Civil 

Ónus de impugnação

18 de Abril, 2005 admin 0 Comments

ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO APELAÇÃO Nº 257/05 Relator: DR. MONTEIRO CASIMIRO Data do Acordão: 19-04-2005 Tribunal: VISEU  Legislação: ARTº 490º DO

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Processo Civil 

Intervenção principal. Acção sumária. Prazo

11 de Abril, 2005 admin 0 Comments

INTERVENÇÃO PRINCIPAL. ACÇÃO SUMÁRIA. PRAZO AGRAVO Nº 700/05 Relator: DR. HELDER ROQUE Data do Acordão: 12-04-2005 Tribunal: TÁBUA Legislação: ARTIGOS

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