Personalidade judiciária. Fundação
PERSONALIDADE JUDICIÁRIA. FUNDAÇÃO AGRAVO Nº 2377/05 Relator: DR. NUNES RIBEIRO Data do Acordão: 18-10-2005 Tribunal: CELORICO DA BEIRA Legislação: ARTIGOS
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Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Recurso. Alegações. Conclusões
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ADJUDICAÇÃO DE BENS EM EXECUÇÃO. CONTEÚDO DO DESPACHO DE EXECUÇÃO AGRAVO Nº 1595/05 Relator: DR. ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão:
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SONEGAÇÃO DE BENS. INVENTÁRIO. REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS AGRAVO Nº 2183/05 Relator: DR. ANTÓNIO PIÇARRA Data do Acordão: 27-09-2005
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ACTO PROCESSUAL. CONTESTAÇÃO. IRREGULARIDADE PROCESSUAL APELAÇÃO Nº 2160/05 Relator: DR. FERREIRA DE BARROS Data do Acordão: 27-09-2005 Tribunal: VISEU Legislação:
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INVENTÁRIO. ADMINISTRAÇÃO DA HERANÇA. CABEÇA DE CASAL. PODERES DE ADMINISTRAÇÃO. RELAÇÃO DE BENS APELAÇÃO Nº 2075/05 Relator: DR. FERREIRA DE
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PROCEDIMENTOS CAUTELARES. ARRESTO. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO AGRAVO Nº 2475/05 Relator: DR. MONTEIRO CASIMIRO Data do Acordão:
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