Processo Civil

MATÉRIA DE FACTO. REAPRECIAÇÃO PELO TRIBUNAL DA RELAÇÃO. NULIDADE DE SENTENÇA. RESPONSABILIDADE CIVIL AQUILIANA. CULPA PRESUMIDA APELAÇÃO Nº 2993/05 Relator:

EMBARGO EXTRAJUDICIAL DE OBRA NOVA. REQUISITOS. INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL AGRAVO Nº 2698/05 Relator: DR. MONTEIRO CASIMIRO  Data do Acordão:

EMBARGO DE OBRA NOVA. AUTORIZAÇÃO PARA A SUA CONTINUAÇÃO AGRAVO Nº 2572/05 Relator: DR. JORGE ARCANJO Data do Acordão: 15-11-2005

COMPRA E VENDA. ILEGITIMIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO. SANEADOR. CASO JULGADO FORMAL. DANOS FUTUROS APELAÇÃO Nº 2452/05 Relator: DR. MONTEIRO

PENHORA. BENS COMUNS DO CASAL. EMBARGOS DE TERCEIRO APELAÇÃO Nº 2680/05 Relator: DR. HELDER ROQUE  Data do Acordão: 15-11-2005 Tribunal:

ACTO DE GESTÃO PÚBLICA. TRIBUNAL COMPETENTE EM RAZÃO DE MATÉRIA AGRAVO Nº 2471/05 Relator: DR. GARCIA CALEJO  Data do Acordão:

CONFISSÃO JUDICIAL ESCRITA. FORÇA PROBATÓRIA. ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO Nº 2145/05 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 20-10-2005 Tribunal:

DOCUMENTO EM PODER DA PARTE CONTRÁRIA. SUA NÃO APRESENTAÇÃO APELAÇÃO Nº 1927/05 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA Data do Acordão:

PERSONALIDADE JUDICIÁRIA. FUNDAÇÃO AGRAVO Nº 2377/05 Relator: DR. NUNES RIBEIRO Data do Acordão: 18-10-2005 Tribunal: CELORICO DA BEIRA  Legislação: ARTIGOS

EMBARGO DE OBRA NOVA AGRAVO Nº 2692/05 Relator: DR. GARCIA CALEJO Data do Acordão: 18-10-2005 Tribunal: POMBAL – 3º JUÍZO