Depoimento de parte. Requerimento
DEPOIMENTO DE PARTE. REQUERIMENTO AGRAVO Nº 2824/05 Relator: DR. COELHO DE MATOS Data do Acordão: 06-12-2005 Tribunal: CELORICO DA BEIRA
Ler maisProcesso Civil
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Execução. Oposição. Penhora. Crédito
EXECUÇÃO. OPOSIÇÃO. PENHORA. CRÉDITO. SALÁRIO AGRAVO Nº 3222/05 Relator: DR. COELHO DE MATOS Data do Acordão: 06-12-2005 Tribunal: AVEIRO Legislação:
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INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. INTERVENÇÃO PROVOCADA. DIREITO DE RETENÇÃO AGRAVO Nº 3215/05 Relator: DR. FREITAS NETO Data do Acordão: 06-12-2005 Tribunal:
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NULIDADE DE SENTENÇA. MÁ FÉ PROCESSUAL APELAÇÃO Nº 2168/05 Relator: DR. SOUSA PINTO Data do Acordão: 29-11-2005 Tribunal: GUARDA –
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ARRESTO. IMPUGNAÇÃO PAULIANA. PARTILHA DE HERANÇA. HERDEIROS DE MÁ FÉ AGRAVO Nº 3214/05 Relator: DR. CURA MARIANO Data do Acordão:
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JUNÇÃO DE DOCUMENTO. RECURSO. PRESUNÇÃO REGISTRAL APELAÇÃO Nº 2561/05 Relator: DR. GARCIA CALEJO Data do Acordão: 22-11-2005 Tribunal: GUARDA –
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PROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA AGRAVO Nº 3025/05 Relator: DR. BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 22-11-2005 Tribunal: PORTO DE MÓS Legislação:
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INTERVENÇÃO PRINCIPAL DE TERCEIROS. DIREITO DE RETENÇÃO. CASO JULGADO AGRAVO Nº 3050/05 Relator: DR. ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão: 22-11-2005
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COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL ADMINISTRATIVO AGRAVO Nº 3020/05 Relator: DR. JORGE ARCANJO Data do Acordão: 22-11-2005 Tribunal: LEIRIA – 2º JUÍZO
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MATÉRIA DE FACTO. REAPRECIAÇÃO PELO TRIBUNAL DA RELAÇÃO. NULIDADE DE SENTENÇA. RESPONSABILIDADE CIVIL AQUILIANA. CULPA PRESUMIDA APELAÇÃO Nº 2993/05 Relator:
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