Processo Civil

HONORÁRIOS. TRIBUNAL COMPETENTE AGRAVO  Nº 3831/05 Relator: FERREIRA DE BARROS  Data do Acordão: 17-01-2006 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE AVEIRO Legislação:

REGISTO DA ACÇÃO. FALTA DE REGISTO  APELAÇÃO Nº 3666/05 Relator: FERREIRA DE BARROS Data do Acordão: 17-01-2006 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE VOUZELA 

REGISTO DA ACÇÃO. NULIDADE APELAÇÃO  Nº 2562/05 Relator: COELHO DE MATOS Data do Acordão: 17-01-2006 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE CELORICO

DECLARAÇÃO DE FALÊNCIA. INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE APELAÇÃO Nº 2162/05 Relator: TÁVORA VITOR Data do Acordão: 17-01-2006 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL

RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS. CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURANÇA SOCIAL. TRABALHADOR INDEPENDENTE  AGRAVO  Nº 3441/05 Relator: ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão: 10-01-2006

CITAÇÃO POR SOLICITADOR DE EXECUÇÃO. FORMALIDADES A OBSERVAR. NULIDADE DA CITAÇÃO AGRAVO  Nº 2806/05 Relator: SOUSA PINTO Data do Acordão:

OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO. INDEFERIMENTO LIMINAR  AGRAVO  Nº  2805/05 Relator: ISAÍAS PÁDUA  Data do Acordão: 10-01-2006 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE LEIRIA –

TÍTULO EXECUTIVO. FOTOCÓPIA AGRAVO Nº 3365/05 Relator: DR. ANTÓNIO PIÇARRA Data do Acordão: 14-12-2005 Tribunal: TONDELA – 2º JUÍZO Legislação:

NULIDADE DE SENTENÇA. QUESITOS APELAÇÃO Nº 3533/05 Relator: DR. TÁVORA VITOR  Data do Acordão: 14-12-2005 Tribunal: FERREIRA DO ZÊZERE  Legislação:

EXECUÇÃO. PENHORA DE VENCIMENTO E SEU LIMITE. NOTIFICAÇÃO. OPOSIÇÃO AGRAVO Nº 3549/05 Relator: DR. GARCIA CALEJO Data do Acordão: 14-12-2005