Penhora. Salário mínimo nacional
PENHORA. SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL AGRAVO Nº 3550/05 Relator: COELHO DE MATOS Data do Acordão: 14-02-2006 Tribunal Recurso: COMARCA DE CONDEIXA-A-NOVA
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Restituição provisória de posse. Violência
RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE. VIOLÊNCIA AGRAVO Nº 4151/05 Relator: ARTUR DIAS Data do Acordão: 07-02-2006 Tribunal Recurso: TRIBUNAL JUDICIAL DE
Ler maisJusto receio de perda de patrimonial
JUSTO RECEIO DE PERDA DE PATRIMONIAL AGRAVO Nº 3965/05 Relator: JORGE ARCANJO Descritores: ARRESTO Data do Acordão: 31-01-2006 Tribunal Recurso: TRIBUNAL
Ler maisModificação da matéria de facto. Aval
MODIFICAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. AVAL APELAÇÃO Nº 3697/05 Relator: REGINA ROSA Data do Acordão: 31-01-2006 Tribunal Recurso: TRIBUNAL JUDICIAL
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MODIFICAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. AVAL APELAÇÃO Nº 3697/05 Relator: REGINA ROSA Data do Acordão: 31-01-2006 Tribunal Recurso: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler maisExpropriação por utilidade pública. Tempestividade da interposição de. Recurso. Prazos. Férias judiciais. Suspensão
EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. TEMPESTIVIDADE DA INTERPOSIÇÃO DE. RECURSO. PRAZOS. FÉRIAS JUDICIAIS. SUSPENSÃO AGRAVO Nº 3966/05 Relator: ISAÍAS PÁDUA Data
Ler maisPrestação de contas. Acção
PRESTAÇÃO DE CONTAS. ACÇÃO APELAÇÃO Nº 3935/05 Relator: GARCIA CALEJO Data do Acordão: 25-01-2006 Tribunal: 5º JUÍZO CÍVEL DE COIMBRA
Ler maisAlegações. Prazo
ALEGAÇÕES. PRAZO APELAÇÃO Nº 991/05 Relator: HELDER ROQUE Data do Acordão: 25-01-2006 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE AVEIRO Legislação: ARTIGOS 698.º, N.º 4
Ler maisCitação edital. Réu residente no estrangeiro
CITAÇÃO EDITAL. RÉU RESIDENTE NO ESTRANGEIRO AGRAVO Nº 824/05 Relator: GARCIA CALEJO Data do Acordão: 17-01-2006 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE
Ler maisArresto. Justificado receio de perda de garantia patrimonial
ARRESTO. JUSTIFICADO RECEIO DE PERDA DE GARANTIA PATRIMONIAL AGRAVO Nº 3721/05 Relator: ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão: 17-01-2006 Tribunal: TRIBUNAL
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