Venda judicial. Imóvel hipotecado. Caducidade
VENDA JUDICIAL. IMÓVEL HIPOTECADO. CADUCIDADE APELAÇÃO Nº 75/06 Relator: JAIME FERREIRA Data do Acordão: 14-03-2006 Tribunal Recurso: TRIBUNAL JUDICIAL DA
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Matéria de facto. Alteração pela relação. Caminho público
MATÉRIA DE FACTO. ALTERAÇÃO PELA RELAÇÃO. CAMINHO PÚBLICO APELAÇÃO Nº 3791/05 Relator: CARDOSO DE ALBUQUERQUE Data do Acordão: 14-03-2006 Tribunal
Ler maisCompetência material. Tribunal marítimo
COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL MARÍTIMO AGRAVO Nº 314/06 Relator: GARCIA CALEJO Data do Acordão: 14-03-2006 Tribunal Recurso: TRIBUNAL JUDICIAL DE TOMAR – 2º
Ler maisImpugnação pauliana. Ineptidão da petição inicial
IMPUGNAÇÃO PAULIANA. INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL AGRAVO Nº 307/06 Relator: ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão: 14-03-2006 Tribunal Recurso: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler maisPenhora. Vencimento
PENHORA. VENCIMENTO AGRAVO Nº 215/06 Relator: ARTUR DIAS Data do Acordão: 14-03-2006 Tribunal Recurso: TRIBUNAL JUDICIAL DE ALBERGARIA-A-VELHA – 2º JUÍZO Legislação:
Ler maisPenhora. Bem hipotecado. Embargos de terceiro
PENHORA. BEM HIPOTECADO. EMBARGOS DE TERCEIRO AGRAVO Nº 112/06 Relator: ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão: 08-03-2006 Tribunal Recurso: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler maisArresto. Impugnação pauliana
ARRESTO. IMPUGNAÇÃO PAULIANA AGRAVO Nº 3013/05 Relator: HELDER ALMEIDA Data do Acordão: 08-03-2006 Tribunal Recurso: TRIBUNAL JUDICIAL DE LEIRIA Legislação Nacional: ARTIGOS
Ler maisPrazo para a prática de diligência processual. Pagamento de multa
PRAZO PARA A PRÁTICA DE DILIGÊNCIA PROCESSUAL. PAGAMENTO DE MULTA APELAÇÃO Nº 3927/05 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 21-02-2006
Ler maisCompetência material. Responsabilidade civil. Relação jurídica-administrativa
COMPETÊNCIA MATERIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. RELAÇÃO JURÍDICA-ADMINISTRATIVA AGRAVO Nº 3553/05 Relator: MONTEIRO CASIMIRO Data do Acordão: 14-02-2006 Tribunal Recurso: COMARCA DE
Ler maisDemarcação. Reivindicação. Causa de pedir
DEMARCAÇÃO. REIVINDICAÇÃO. CAUSA DE PEDIR AGRAVO Nº 4315/05 Relator: FERREIRA DE BARROS Data do Acordão: 14-02-2006 Tribunal Recurso: COMARCA DE
Ler mais