Ineptidão da petição inicial. Pedido reconvencional
INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL. PEDIDO RECONVENCIONAL AGRAVO Nº 895/06 Relator: ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão: 03-05-2006 Tribunal Recurso: VARA MISTA
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Execução. Venda executiva. Direito de preferência. Nulidade processual
EXECUÇÃO. VENDA EXECUTIVA. DIREITO DE PREFERÊNCIA. NULIDADE PROCESSUAL AGRAVO Nº 801/06 Relator: HELDER ROQUE Data do Acordão: 26-04-2006 Tribunal Recurso:
Ler maisCota processual. Seu valor adjectivo
COTA PROCESSUAL. SEU VALOR ADJECTIVO AGRAVO Nº 3722/05 Relator: SOUSA PINTO Data do Acordão: 04-04-2006 Tribunal Recurso: TRIBUNAL JUDICIAL DE
Ler maisJunção de documento. Relação de bens. Conferência de interessados
JUNÇÃO DE DOCUMENTO. RELAÇÃO DE BENS. CONFERÊNCIA DE INTERESSADOS AGRAVO Nº 682/06 Relator: ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão: 04-04-2006 Tribunal
Ler maisRestituição provisória de posse. Violência. Convolação
RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE. VIOLÊNCIA. CONVOLAÇÃO AGRAVO Nº 552/06 Relator: REGINA ROSA Data do Acordão: 04-04-2006 Tribunal Recurso: TRIBUNAL JUDICIAL DE NELAS
Ler maisNulidade de sentença. Denúncia de contrato. Arrendamento rural
NULIDADE DE SENTENÇA. DENÚNCIA DE CONTRATO. ARRENDAMENTO RURAL APELAÇÃO Nº 4294/05 Relator: SOUSA PINTO Data do Acordão: 21-03-2006 Tribunal Recurso:
Ler maisOposição à execução. Letra de câmbio. Relações imediatas
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO. LETRA DE CÂMBIO. RELAÇÕES IMEDIATAS APELAÇÃO Nº 395/06 Relator: GARCIA CALEJO Data do Acordão: 21-03-2006 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler maisProvidência cautelar. Oposição. Poderes de representação. Sócio
PROVIDÊNCIA CAUTELAR. OPOSIÇÃO. PODERES DE REPRESENTAÇÃO. SÓCIO AGRAVO Nº 4316/05 Relator: HELDER ROQUE Data do Acordão: 21-03-2006 Tribunal Recurso: TRIBUNAL
Ler maisCitação por via postal. Inconstitucionalidade material
CITAÇÃO POR VIA POSTAL. INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL APELAÇÃO Nº 404/06 Relator: FERREIRA DE BARROS Data do Acordão: 21-03-2006 Tribunal Recurso: TRIBUNAL
Ler maisCheque de garantia. Título executivo
CHEQUE DE GARANTIA. TÍTULO EXECUTIVO APELAÇÃO Nº 100/06 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 21-03-2006 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA GUARDA
Ler mais