Pressupostos processuais. Personalidade judiciária. Suprimento
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. PERSONALIDADE JUDICIÁRIA. SUPRIMENTO AGRAVO Nº 1481/06 Relator: FERREIRA DE BARROS Data do Acordão: 23-05-2006 Tribunal: JUÍZOS CÍVEIS DE
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Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Alegações. Prazo. Base instrutória. Modificabilidade da decisão de facto
ALEGAÇÕES. PRAZO. BASE INSTRUTÓRIA. MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO APELAÇÃO Nº 1196/06 Relator: GARCIA CALEJO Data do Acordão: 16-05-2006 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler maisRestituição provisória de posse. Indeferimento liminar. Pressupostos. Esbulho
RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE. INDEFERIMENTO LIMINAR. PRESSUPOSTOS. ESBULHO AGRAVO Nº 1240/06 Relator: FERREIRA DE BARROS Data do Acordão: 16-05-2006 Tribunal:
Ler maisArresto. Providência cautelar. Garantia do pagamento
ARRESTO. PROVIDÊNCIA CAUTELAR. GARANTIA DO PAGAMENTO AGRAVO Nº 1236/06 Relator: COELHO DE MATOS Data do Acordão: 09-05-2006 Tribunal: COMARCA DE
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EXECUÇÃO. VENDA DOS BENS. MODALIDADE. NOTIFICAÇÃO DO EXECUTADO AGRAVO Nº 2811/06 Relator: GARCIA CALEJO Data do Acordão: 09-05-2006 Tribunal: TRIBUNAL
Ler maisInjunção. Apresentação dos actos processuais. Telecópia. Regras gerais
INJUNÇÃO. APRESENTAÇÃO DOS ACTOS PROCESSUAIS. TELECÓPIA. REGRAS GERAIS AGRAVO Nº 1124/06 Relator: ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão: 09-05-2006 Tribunal: TRIBUNAL
Ler maisPatrocínio judiciário. Comunicação ao processo. Interrupção dos prazos processuais. Constitucionalidade
PATROCÍNIO JUDICIÁRIO. COMUNICAÇÃO AO PROCESSO. INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS. CONSTITUCIONALIDADE APELAÇÃO Nº 988/06 Relator: JAIME FERREIRA Data do Acordão: 09-05-2006
Ler maisRevisão de sentença estrangeira. Divórcio. Tribunal estrangeiro. Competência
REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. DIVÓRCIO. TRIBUNAL ESTRANGEIRO. COMPETÊNCIA REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 1610/06 Relator: REGINA ROSA Data do Acordão:
Ler maisTelecópia. Secretaria judicial
TELECÓPIA. SECRETARIA JUDICIAL APELAÇÃO Nº 1219/06 Relator: FERREIRA DE BARROS Data do Acordão: 09-05-2006 Tribunal: COMARCA DE CANTANHEDE Legislação: N.ºS
Ler maisFalta de título executivo. Contrato de acertamento
FALTA DE TÍTULO EXECUTIVO. CONTRATO DE ACERTAMENTO APELAÇÃO Nº 81/06 Relator: CURA MARIANO Data do Acordão: 03-05-2006 Tribunal Recurso: TRIBUNAL
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