Tornas em inventário. Penhora. Depósito das tornas
TORNAS EM INVENTÁRIO. PENHORA. DEPÓSITO DAS TORNAS AGRAVO Nº 164-B/1999.C1 Relator: JAIME FERREIRA Data do Acordão: 26-09-2006 Tribunal Recurso: TRIBUNAL
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Apresentação das alegações. Recurso. Prazo. Telecópia
APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES. RECURSO. PRAZO. TELECÓPIA APELAÇÃO Nº 34/2001.C1 Relator: REGINA ROSA Data do Acordão: 26-09-2006 Tribunal Recurso: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler maisInjunção. Oposição. Valor da dívida. Convite para o aperfeiçoamento da petição inicial
INJUNÇÃO. OPOSIÇÃO. VALOR DA DÍVIDA. CONVITE PARA O APERFEIÇOAMENTO DA PETIÇÃO INICIAL APELAÇÃO Nº 2100/04 Relator: COELHO DE MATOS Data
Ler maisVenda de bens adjudicados em inventário. Data de início do processo
VENDA DE BENS ADJUDICADOS EM INVENTÁRIO. DATA DE INÍCIO DO PROCESSO AGRAVO Nº 66-G/2000.C1 Relator: CARDOSO DE ALBUQUERQUE Data do
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RECURSO ORDINÁRIO. PRESSUPOSTOS. SUCUMBÊNCIA. CUMULAÇÃO DE PEDIDOS APELAÇÃO Nº 1557/06 Relator: FERNANDES DA SILVA Data do Acordão: 14-09-2006 Tribunal Recurso:
Ler maisReclamação. Prazo de interposição de recurso. Justificação da falta. Despacho
RECLAMAÇÃO. PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. JUSTIFICAÇÃO DA FALTA. DESPACHO RECLAMAÇÃO Nº 214/01.6TBAGD-B.C1 Relator: ANTÓNIO PIÇARRA Data do Acordão: 19-07-2006
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JUSTO IMPEDIMENTO. ARGUIÇÃO DE INCIDENTE. PRÁTICA DO ACTO EM ATRASO APELAÇÃO Nº 1887/06 Relator: GARCIA CALEJO Data do Acordão: 18-07-2006
Ler maisRecurso de apelação. Subida do recurso a final. Necessidade de interposição de recurso. Decisão final
RECURSO DE APELAÇÃO. SUBIDA DO RECURSO A FINAL. NECESSIDADE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. DECISÃO FINAL APELAÇÃO Nº 1353/06 Relator: ISAÍAS
Ler maisProva pericial. Segunda perícia. Assinatura impugnada. Ónus da prova da sua veracidade
PROVA PERICIAL. SEGUNDA PERÍCIA. ASSINATURA IMPUGNADA. ÓNUS DA PROVA DA SUA VERACIDADE APELAÇÃO Nº 1785/06 Relator: HÉLDER ROQUE Data do
Ler maisCondenação em multa. Processo civil. Admissão do recurso
CONDENAÇÃO EM MULTA. PROCESSO CIVIL. ADMISSÃO DO RECURSO APELAÇÃO Nº 127/06.5TBGRD-A.C1 Relator: FERREIRA DE BARROS Data do Acordão: 05-07-2006 Tribunal
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