Prazo. Notificação. Pagamento. Multa
PRAZO. NOTIFICAÇÃO. PAGAMENTO. MULTA AGRAVO Nº 578/04.0TBTNV-A.C1 Relator: HÉLDER ROQUE Data do Acordão: 24-10-2006 Tribunal Recurso: COMARCA DE TORRES NOVAS
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Legitimidade passiva. Responsabilidade extra contratual. Proprietário
LEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL. PROPRIETÁRIO APELAÇÃO E AGRAVO Nº 804/03.2TBVNO.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 10-10-2006 Tribunal Recurso:
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EXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE FACTO. LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA. DANOS NÃO PATRIMONIAIS. HONORÁRIOS AGRAVO Nº 667/06.6YRCBR Relator: VIRGÍLIO MATEUS
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COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL ADMINISTRATIVO. TRIBUNAL CÍVEL. CONTRATO ADMINISTRATIVO AGRAVO Nº 666/05.5TBCVL.C1 Relator: HÉLDER ALMEIDA Data do Acordão: 10-10-2006 Tribunal Recurso:
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REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. DIVÓRCIO. CASA DA MORADA DE FAMÍLIA SITA EM PORTUGAL REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 11/06.2YRCBR Relator:
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LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA. RESPONSABILIDADE POR FACTO ILÍCITO. MORA DO DEVEDOR APELAÇÃO Nº 497/2000.C1 Relator: GARCIA CALEJO Data do
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COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL ADMINISTRATIVO. TRIBUNAL CÍVEL AGRAVO Nº 566/03.3TBCVL-J.C1 Relator: ALEXANDRE REIS Data do Acordão: 03-10-2006 Tribunal Recurso: COMARCA DA
Ler maisAcção de despejo. Cabeça de casal. Legitimidade activa
ACÇÃO DE DESPEJO. CABEÇA DE CASAL. LEGITIMIDADE ACTIVA AGRAVO Nº 642/05.8TBAVR.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 03-10-2006 Tribunal Recurso:
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DESERÇÃO DA INSTÂNCIA. CONTAGEM DO PRAZO PARA O EFEITO AGRAVO Nº 404/2000.C1 Relator: CARDOSO ALBUQUERQUE Data do Acordão: 03-10-2006 Tribunal
Ler maisCompetência material. Tribunal administrativo. Responsabilidade civil do estado. Acto médico em estabelecimento hospitalar
COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ACTO MÉDICO EM ESTABELECIMENTO HOSPITALAR AGRAVO Nº 1422/04.3TBCVL-A.C1 Relator: HÉLDER ROQUE Data
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