Falência. Reclamação de créditos. Citação
FALÊNCIA. RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS. GARANTIA REAL. CITAÇÃO. CREDOR. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. DEVEDOR AGRAVO nº 465-A/2002.C1 Relator: DR. HENRIQUE ANTUNES Data
Ler maisProcesso Civil
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Falência. Separação judicial de bens. Restituição de bens
FALÊNCIA. ACÇÃO. SEPARAÇÃO JUDICIAL DE BENS. RESTITUIÇÃO DE BENS. DIREITO DE ACÇÃO. PRAZO. CADUCIDADE APELAÇÃO Nº 765-E/2001.C1 Relator: DR. GREGÓRIO
Ler maisInstrução do recurso de providência cautelar. Convolação
INSTRUÇÃO DO RECURSO. PROVIDÊNCIA CAUTELAR. ARROLAMENTO. CONVOLAÇÃO. ALUGUER DE LONGA DURAÇÃO. ALUGUER DE AUTOMÓVEL SEM CONDUTOR. RESOLUÇÃO. APREENSÃO DE VEÍCULO.
Ler maisJustificação notarial. Impugnação. Legitimidade activa
JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL. IMPUGNAÇÃO. LEGITIMIDADE ACTIVA APELAÇÃO Nº 219/06.0TBVZL.C1 Relator: DRª ISABEL FONSECA Data do Acordão: 23-09-2008 Tribunal Recurso: VOUZELA Legislação
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INSOLVÊNCIA PESSOA SINGULAR RECUPERAÇÃO DE EMPRESA APELAÇÃO N. 2928/03.7TBLRA.C1 Relator: DR. ARTUR DIAS Data do Acórdão: 16-09-2008 Tribunal Recurso: TRIBUNAL
Ler maisAcção de demarcação. Processo
ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO. PROCESSO APELAÇÃO nº 139/05.6TBVZL.C1 Relator: DR.TELES PEREIRA Data do Acordão: 16-09-2008 Tribunal Recurso: TRIBUNAL JUDICIAL DE VOUZELA
Ler maisEmbargos de terceiro. Caducidade da acção. Natureza jurídica
EMBARGOS DE TERCEIRO. CADUCIDADE DA ACÇÃO. NATUREZA JURÍDICA APELAÇÃO Nº 4367/03.0TBVIS-B.C1 Relator: DR. NUNES RIBEIRO Data do Acordão: 16-09-2008 Tribunal
Ler maisCompetência material. Tribunais Administrativos. Tribunais Comuns.
COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS. TRIBUNAIS COMUNS AGRAVO nº 328/07.9TBTCS.C1 Relator: DES.ª REGINA ROSA Data do Acórdão: 16-09-2008 Tribunal Recurso: TRIBUNAL
Ler maisPartilha da herança. Credores da herança. Responsbilidade de herdeiro
PARTILHA DA HERANÇA NÃO SOLIDARIEDADE DOS HERDEIROS PARA COM OS CREDORES DA HERANÇA RESPONSABILIDADE HERDEIRO AGRAVO n.º 164-G/1995.C1 Relator: DR.
Ler maisNulidade da sentença. Penhor
NULIDADE DE SENTENÇA. PENHOR APELAÇÃO Nº 343/07.2TBAVR-A.C1 Relator: DR. NUNES RIBEIRO Data do Acordão: 09-09-2008 Tribunal Recurso: AVEIRO 3º J.
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