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Tribunal da Relação de Coimbra

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Processo Civil

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Processo Civil 

Penhora. Impenhorabilidade relativa

14 de Outubro, 2008 admin 0 Comments

Penhora. Impenhorabilidade relativa. Prestação de alimentos. Agravo  nº 1119/2000 – 1ª Secção Acórdão de 11/07/2000 Relator: Silva Freitas Legislação: Artº

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Processo Civil 

Princípio da livre apreciação da prova

14 de Outubro, 2008 admin 0 Comments

Princípio da livre apreciação da prova Análise crítica da prova Respostas aos quesitos Apelação  nº 3608/02- 1ª Secção Acórdão de

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Processo Civil 

Produção antecipada de prova. Prova por arbitramento

14 de Outubro, 2008 admin 0 Comments

Produção antecipada de prova. Prova por arbitramento. Agravo n.º 1162/07.1TBPBL.C1 Data do acórdão: 06-05-2008 Tribunal: Pombal Legislação: Artigos 520.º; 521.º

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Processo Civil 

Providência cautelar

14 de Outubro, 2008 admin 0 Comments

Providência cautelar Produção antecipada de prova Processo. N.º 211/07.8TBSLV-E.C1 2a Secção Cível Agravo Cível N.º do processo: 211/07.8TBSLV-E.C1 Data do

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Processo Civil 

Recurso. Prazo. Condenação no cumprimento de obrigação pecuniária

14 de Outubro, 2008 admin 0 Comments

RECLAMAÇÃO. DESPACHO DE NÃO ADMISSÃO DE RECURSO.  PROCESSOS DE NATUREZA URGENTE RECLAMAÇÃO Nº 290/08.0TJPRT-A.C1 Relator: DR. ISAÍAS PÁDUA Data do

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Processo Civil 

Penhora. Veículo automóvel. Apreensão. Registo

13 de Outubro, 2008 admin 0 Comments

PENHORA. VEÍCULO AUTOMÓVEL. APREENSÃO DE VEÍCULO. REGISTO AGRAVO Nº 2547/06.6TJLSB-B.C1 Relator: DR. COSTA FERNANDES Data do Acordão: 14-10-2008 Tribunal Recurso:

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Processo Civil 

Embargos de terceiro. Prazo. Penhora. Estabelecimento comercial

13 de Outubro, 2008 admin 0 Comments

EMBARGOS DE TERCEIRO. PRAZO. PENHORA. ESTABELECIMENTO COMERCIAL AGRAVO nº 5174/03.6TBAVR-E.C1 Relator: DR.ª SÍLVIA PIRES  Data do Acordão: 14-10-2008 Tribunal Recurso:

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Processo Civil 

Providência cautelar. Requisitos. Recurso

29 de Setembro, 2008 admin 0 Comments

PROVIDÊNCIA CAUTELAR. REQUISITOS. RECURSO APELAÇÃO Nº 1387/08.2TBLRA-A.C1 Relator: DR. TÁVOTA VÍTOR Data do Acordão: 30-09-2008 Tribunal Recurso: Leiria Legislação Nacional: ARTIGOS

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Processo Civil 

Nulidade da decisão. Condução sob efeito do álcool

29 de Setembro, 2008 admin 0 Comments

NULIDADE DA DECISÃO. CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL. ESTADO DE NECESSIDADE. PRIORIDADE DE PASSAGEM APELAÇÃO Nº 340/04.0TBSAT.C1 Relator: DR.

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Processo Civil 

Penhora. Vencimento. Pedido. Isenção. Incidente inominado

29 de Setembro, 2008 admin 0 Comments

PENHORA. VENCIMENTO. PEDIDO ISENÇÃO. INCIDENTE INOMINADO AGRAVO Nº 210/04.1TBVGS.C1 Relator: DRª ISABEL FONSECA Data do Acordão: 30-09-2008 Tribunal Recurso: COMARCA

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