Penhora. Impenhorabilidade relativa

Penhora. Impenhorabilidade relativa. Prestação de alimentos. Agravo nº 1119/2000 – 1ª Secção Acórdão de 11/07/2000 Relator: Silva Freitas Legislação: Artº
Ler maisPublicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Penhora. Impenhorabilidade relativa. Prestação de alimentos. Agravo nº 1119/2000 – 1ª Secção Acórdão de 11/07/2000 Relator: Silva Freitas Legislação: Artº
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Princípio da livre apreciação da prova Análise crítica da prova Respostas aos quesitos Apelação nº 3608/02- 1ª Secção Acórdão de
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Produção antecipada de prova. Prova por arbitramento. Agravo n.º 1162/07.1TBPBL.C1 Data do acórdão: 06-05-2008 Tribunal: Pombal Legislação: Artigos 520.º; 521.º
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Providência cautelar Produção antecipada de prova Processo. N.º 211/07.8TBSLV-E.C1 2a Secção Cível Agravo Cível N.º do processo: 211/07.8TBSLV-E.C1 Data do
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RECLAMAÇÃO. DESPACHO DE NÃO ADMISSÃO DE RECURSO. PROCESSOS DE NATUREZA URGENTE RECLAMAÇÃO Nº 290/08.0TJPRT-A.C1 Relator: DR. ISAÍAS PÁDUA Data do
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PENHORA. VEÍCULO AUTOMÓVEL. APREENSÃO DE VEÍCULO. REGISTO AGRAVO Nº 2547/06.6TJLSB-B.C1 Relator: DR. COSTA FERNANDES Data do Acordão: 14-10-2008 Tribunal Recurso:
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EMBARGOS DE TERCEIRO. PRAZO. PENHORA. ESTABELECIMENTO COMERCIAL AGRAVO nº 5174/03.6TBAVR-E.C1 Relator: DR.ª SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 14-10-2008 Tribunal Recurso:
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PROVIDÊNCIA CAUTELAR. REQUISITOS. RECURSO APELAÇÃO Nº 1387/08.2TBLRA-A.C1 Relator: DR. TÁVOTA VÍTOR Data do Acordão: 30-09-2008 Tribunal Recurso: Leiria Legislação Nacional: ARTIGOS
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NULIDADE DA DECISÃO. CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL. ESTADO DE NECESSIDADE. PRIORIDADE DE PASSAGEM APELAÇÃO Nº 340/04.0TBSAT.C1 Relator: DR.
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PENHORA. VENCIMENTO. PEDIDO ISENÇÃO. INCIDENTE INOMINADO AGRAVO Nº 210/04.1TBVGS.C1 Relator: DRª ISABEL FONSECA Data do Acordão: 30-09-2008 Tribunal Recurso: COMARCA
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