Caso julgado
Embargo de terceiro; caso julgado Natureza do processo: Agravo N.º do processo: 3091/03.9TBLRA-B.C1 Data do acórdão: 11/09/2007 Tribunal: Leiria Legislação:
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Cheque. Falta. Requisitos. Documento particular
TÍTULO EXECUTIVO DE NATUREZA PARTICULAR. CHEQUE AO QUAL FALTA ALGUM ELEMENTO PARA SE PODER CONSIDERAR COMO TAL. SUA EXEQUIBILIDADE E
Ler maisDivórcio. Efeitos
Divórcio. Efeitos Agravo n.º 598/04.4TMCBR-C.C1 Data do acórdão: 29-04-2008 Tribunal: Coimbra Legislação: Artigos 1681.º; 1789.º do Código Civil Relator: Helder
Ler maisEmbargos de terceiro; caducidade
Embargos de terceiro; prazo de caducidade; penhora; sustação da execução Natureza do processo: Agravo N.º do processo: 233/04.TBSAT-.C1 Data do
Ler maisFalência; posse; registo; terceiros
Falência; direito de propriedade; registo predial; terceiros; presunção de propriedade; doação; posse Natureza do processo: Apelação N.º do processo: 117-H/2000.C1
Ler maisFundamentação das respostas aos quesitos. Servidão de passagem
Servidão de passagem. Alteração da servidão. Fundamentação das respostas aos quesitos Apelação n.º 2678/05.0TJCBR.C1 Tribunal de recurso: Coimbra Data do
Ler maisLitigância de má-fé
Litigância de má-fé Apelação nº 3342/01- 1ª Secção Acórdão de 30.04.2002 Relator: Araújo Ferreira Legislação: Arts 456º, nº2 do C.P.C.
Ler maisNulidades processuais. Modo e prazo de arguição
NULIDADES PROCESSUAIS. MODO E PRAZO DE ARGUIÇÃO AGRAVO Nº 2966/03 Relator: DR. GARCIA CALEJO Data do Acordão: 04-11-2003 Tribunal Recurso:
Ler maisProvidência cautelar. Apreensão de veículo. Reserva de propriedade. Legitimidade
PROVIDÊNCIA CAUTELAR. APREENSÃO DE VEÍCULO. LEGITIMIDADE ACTIVA. RESERVA DE PROPRIEDADE AGRAVO N.º 3888/07.0TVLSB-A.C1 Relator: DR. JAIME FERREIRA Data do Acordão:
Ler maisReforma da decisão
REFORMA DA DECISÃO PEDIDO DE REFORMA Nº 419/07.6TBOHP.C1 Relator: DR. VIRGÍLIO MATEUS Data do Acordão: 14-10-2008 Tribunal Recurso: OLIVEIRA DO
Ler mais