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Tribunal da Relação de Coimbra

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Processo Civil

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Processo Civil 

Exequibilidade do cheque

14 de Outubro, 2008 admin 0 Comments

Exequibilidade do cheque Apelação  nº 754/02- 3ª Secção Acórdão de 30.04.2002 Relator: António Piçarra Legislação: Arts 29º, 41º e 42º

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Processo Civil 

Falência. Hipoteca legal

14 de Outubro, 2008 admin 0 Comments

Falência. Reclamação de Créditos. Hipoteca Legal. Graduação de Créditos. Privilégio Creditório. Apelação nº 3229/00 – Acórdão de 23.1.01 Relator: Ferreira

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Processo Civil 

Habilitação de cessionário. Sub-rogação tributária – terceiro

14 de Outubro, 2008 admin 0 Comments

Habilitação de cessionário Sub-rogação tributária – terceiro Agravo nº 1372/02- 1ª Secção Acórdão de 28.05.2002 Relator: Ferreira de Barros Legislação:

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Processo Civil 

Letra prescrita. Título executivo

14 de Outubro, 2008 admin 0 Comments

Letra prescrita.Título executivo Apelação Nº 736/01 Relator: Coelho de Matos Data do acórdão: 22/05/01 Legislação Nacional: Artigo 46º, al. c) do

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Processo Civil 

Locação financeira. Apreensão do veículo. Cônjuge. Legitimidade

14 de Outubro, 2008 admin 0 Comments

PROVIDÊNCIA CAUTELAR. APREENSÃO DE VEÍCULO. CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA. LEGITIMIDADE PASSIVA AGRAVO Nº 2791/07.9TVLSB.C1 Relator: DR.ª REGINA ROSA  Data do

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Processo Civil 

Nulidade de sentença. Contradição entre fundamentos e decisão

14 de Outubro, 2008 admin 0 Comments

ACIDENTE DE VIAÇÃO. NULIDADE DA SENTANÇA POR CONTRADIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E A DECISÃO APELAÇÃO Nº 3858/03 Relator: DR. ISAÍAS

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Processo Civil 

Penhora registada sobre bem entretanto vendido

14 de Outubro, 2008 admin 0 Comments

PROCESSO EXECUTIVO COM PENHORA REGISTADA SOBRE BEM QUE ENTRETANTO FOI VENDIDO A TERCEIRO PELO EXECUTADO. SEU PROSSEGUIMENTO APESAR DE DECLARAÇÃO

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Processo Civil 

Processo executivo

14 de Outubro, 2008 admin 0 Comments

PROCESSO EXECUTIVO AGRAVO Nº 1290/03 Relator: DR. JAIME FERREIRA  Data do Acordão: 11-05-2004 Tribunal Recurso: CELORICO DA BEIRA   Legislação Nacional:

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Processo Civil 

Prova pericial; Dever de cooperação. venda de coisa defeituosa

14 de Outubro, 2008 admin 0 Comments

Prova pericial; Dever de cooperação; apreciação da prova; erro notório; venda de coisa defeituosa  Natureza do processo: Apelação N.º do

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Processo Civil 

Providência cautelar não especificada. Direitos de autor. Informática

14 de Outubro, 2008 admin 0 Comments

Providência cautelar não especificada. Direitos de autor. Informática Agravo n.º 3419/08.5TBVIS Data do acórdão: 09-12-2008 Tribunal: Viseu  Legislação: Artigos 381.º,

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