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Tribunal da Relação de Coimbra

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Processo Civil

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Processo Civil 

Acção executiva. Embargos de executado

14 de Outubro, 2008 admin 0 Comments

Acção executiva. Embargos de executado Apelação n.º 706/06.0 Tribunal de recurso: Cantanhede Data do acórdão: 04-03-2008 Legislação: Artigo 814.º do

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Admisibilidade do articulado superveniente

14 de Outubro, 2008 admin 0 Comments

Admisibilidade do articulado superveniente Apelação nº 165/02- 1ª Secção Acórdão de 30.04.2002 Relator: Helder Roque Legislação: Arts 506º, nºs 2,

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Averiguação oficiosa de paternidade; obrigatoriedade de comparência

14 de Outubro, 2008 admin 0 Comments

Averiguação oficiosa de paternidade; exame sanguíneo; obrigatoriedade de comparência Natureza do processo: Agravo N.º do processo: 1543/05.5TBFIG-A.C1 Data do acórdão:

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Caso julgado. Limites objectivos. Pedido civil. Processo penal.

14 de Outubro, 2008 admin 0 Comments

CASO JULGADO. LIMITES DO CASO JULGADO. PEDIDO CÍVEL. PROCESSO PENAL Apelação Nº 4999/06.5TBSTB.C1 Data do Acordão: 10-02-2009 Tribunal: OURÉM  Legislação:

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Contestação por impugnação e pedido reconvencional. Acção de preferência

14 de Outubro, 2008 admin 0 Comments

Contestação por impugnação e pedido reconvencional em acção de preferência na compra e venda de imóvel. Pedido de ampliação do

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Exame Pericial. Princípio do Caso Julgado Formal

14 de Outubro, 2008 admin 0 Comments

Exame Pericial. Princípio do Caso Julgado Formal. Prova. Princípio da Descoberta da Verdade Material. Princípio da Celeridade Processual. Apelação  nº

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Extensão do âmbito da confissão dos factos articulados pelo Autor

14 de Outubro, 2008 admin 0 Comments

Extensão do âmbito da confissão dos factos articulados pelo Autor na petição inicial na falta de contestação em acção declarativa

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Processo Civil 

Insolvência; privilégios creditórios

14 de Outubro, 2008 admin 0 Comments

Insolvência; verificação e graduação de créditos; privilégios creditórios; aplicação da lei no tempo Natureza do processo: Apelação N.º do processo:

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Mandato irregular. Conflito de interesses

14 de Outubro, 2008 admin 0 Comments

MANDATO. IRREGULARIDADE. CONFLITO DE INTERESSES AGRAVO Nº 138-D/1991.C1 Relator: DR. VIRGÍLIO MATEUS Data do Acordão: 23-09-2008 Tribunal Recurso: MARINHA GRANDE 

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Omissão do despacho de aperfeiçoamento

14 de Outubro, 2008 admin 0 Comments

Omissão do despacho de aperfeiçoamento Indemnização por danos não patrimoniais Redução da renda Apelação  nº 666/02 – 1ª Secção Acórdão

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