Execução. Penhoras; Litispendência; Execução fiscal.
Execução. Penhoras. Litispendência. Sustação. Execução fiscal. Agravo nº 1362/2000 – 3ª Secção Acórdão de 27/06/2000 Relator: Eduardo Antunes LegislaçãoArtº 755º,
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Inventário
Relação de bens;reclamação; remessa para os meios comuns; suspensão da instância Natureza do processo: Apelação N.º do processo: 48/03.3TBFIG.C1 Data
Ler maisPenhora. Registo provisório.
Penhora. Registo provisório. Conveniência no prosseguimento da execução. Agravo . nº 1728/2000 – 3ª Secção Acórdão de 11/07/2000 Relator: Eduardo
Ler maisProvidência cautelar comum. Acção principal
PROVIDÊNCIA CAUTELAR COMUM PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE E DA DEPENDÊNCIA ACÇÃO PRINCIPAL AGRAVO n.º 759/05.9TBMGL-C.C1 Relator: DR. ISAÍAS PÁDUA Data do
Ler maisResponsabilidade civil extracontratual do Estado. Tribunal competente
Responsabilidade civil extracontratual do Estado. Tribunal competente Apelação n.º 267/06.0TBCLB.C2 Data do acórdão: 28-01-2009 Tribunal: Celorico da Beira Legislação: artigos
Ler maisVenda judicial. Execução. Propostas em carta fechada
VENDA JUDICIAL PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA. ABERTURA DE PROPOSTAS EM CARTA FECHADA AGRAVO Nº 2964/03 Relator: DR. GARCIA CALEJO
Ler maisTransacção. Poderes das partes. Interesse público
Transacção. Poderes das partes. Interesse público Agravo n.º 3686/06.9TBVIS Data do acórdão: 18-11-2008 Tribunal: Viseu Legislação: Artigos 1249; 1376.º; 1377.º
Ler maisAcção executiva. Penhora. Proporcionalidade. Oposição
Acção executiva. Penhora. Proporcionalidade. Oposição. Valor Agravo n.º 134-A/2001.C1 Data do acórdão: 13-05-2008 Tribunal: Gouveia Legislação: artigos 821.º;833.º; 836.º; 863.º-B
Ler maisAcção popular cível. Abuso de direito
Acção popular cível. Abuso de direito. Poços. Minas. Abertura em prédio particular. Existência de fonte pública abastecida pelas mesmas águas
Ler maisCheque. Documento particular. Título executivo.
Cheque. Documento particular. Título executivo. Apelação nº 1490/2000 – 3ª Secção Acórdão de 27/06/2000 Relator: Garcia Calejo Legislação:Artº 46º, al.
Ler mais