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Tribunal da Relação de Coimbra

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Processo Civil

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Processo Civil 

Confissão dos factos articulados pelo autor. Falta de contestação. Acção sumária

14 de Outubro, 2008 admin 0 Comments

Extensão do âmbito da confissão dos factos articulados pelo Autor na petição inicial na falta de contestação em acção declarativa

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Processo Civil 

Demanda Civil. Requerimento. Pedido de anulação de contrato

14 de Outubro, 2008 admin 0 Comments

Demanda Civil. Requerimento. Pedido de anulação de contrato Agravo  n.º 2838/07.9TBAVR-E.C1 Tribunal de recurso: Aveiro Data do acórdão: 09-12-2008 Legislação:

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Processo Civil 

Embargos de Executado. Interrupção da Prescrição

14 de Outubro, 2008 admin 0 Comments

Embargos de Executado. Interrupção da Prescrição. Juros. Ónus da Prova. Recurso nº – 471/01 – Apelação Acórdão de 26.06.01 Relator:

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Processo Civil 

Embargos de terceiro. Restituição provisória da posse

14 de Outubro, 2008 admin 0 Comments

Embargos de terceiro. Restituição provisória da posse. Controlo oficioso previsto no artº 119º do CRPredial. Artº 356º do CPC Agravo 

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Processo Civil 

Execução – Falência

14 de Outubro, 2008 admin 0 Comments

Execução; Falência; Privilégio creditório; Segurança Social; Depósito do preço; Reclamação de créditos; embargos de executado; nulidade da sentença Natureza do

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Processo Civil 

Execução. Penhoras; Litispendência; Execução fiscal.

14 de Outubro, 2008 admin 0 Comments

Execução. Penhoras. Litispendência. Sustação. Execução fiscal. Agravo nº 1362/2000 – 3ª Secção Acórdão de 27/06/2000 Relator: Eduardo Antunes LegislaçãoArtº 755º,

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Processo Civil 

Inventário

14 de Outubro, 2008 admin 0 Comments

 Relação de bens;reclamação; remessa para os meios comuns; suspensão da instância  Natureza do processo: Apelação N.º do processo: 48/03.3TBFIG.C1 Data

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Processo Civil 

Penhora. Registo provisório.

14 de Outubro, 2008 admin 0 Comments

Penhora. Registo provisório. Conveniência no prosseguimento da execução. Agravo . nº 1728/2000 – 3ª Secção Acórdão de 11/07/2000 Relator: Eduardo

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Processo Civil 

Providência cautelar comum. Acção principal

14 de Outubro, 2008 admin 0 Comments

PROVIDÊNCIA CAUTELAR COMUM PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE E DA DEPENDÊNCIA ACÇÃO PRINCIPAL AGRAVO n.º 759/05.9TBMGL-C.C1 Relator: DR. ISAÍAS PÁDUA Data do

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Processo Civil 

Responsabilidade civil extracontratual do Estado. Tribunal competente

14 de Outubro, 2008 admin 0 Comments

Responsabilidade civil extracontratual do Estado. Tribunal competente Apelação n.º 267/06.0TBCLB.C2 Data do acórdão: 28-01-2009 Tribunal: Celorico da Beira Legislação: artigos

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