Insolvência. Incidente de qualificação da insolvência. Regime de recurso
INSOLVÊNCIA; INCIDENTE DA QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA; REGIME DOS RECURSOS APLICÁVEL; APLICAÇÃO DO REGIME DO D.L. 303/2007 Proc n.º 4701/05.9TJCBR-K.C1 Relator:
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Insolvência. Petição inicial. Indicação dos cinco maiores credores
INSOLVÊNCIA; PETIÇÃO INICIAL: CONTEÚDO; INDICAÇÃO DOS CINCO MAIORES CREDORES AGRAVO n.º 2653/07.0TBAGD.C1 Relator: DR. JAIME FERREIRA Data do Acordão: 15-04-2008
Ler maisInventário. Bens já alienados do património comum dos cônjuges.
Processo de inventário. Relacionamento e descrição de bens já alienados do património comum dos cônjuges. Apelação nº 1023/2000 – 1ª
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Inventário; dívida de cônjuges; relação de bens; remessa para os meios comuns Natureza do processo: Agravo N.º do processo: 237/03.0TMCBR-K.C1
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Penhora. Veículo Automóvel. Agravo nº 2769/2001 Acórdão de 5/02/2002 Relator: Serra Baptista Legislação: Artºs 860º-A, 848º, 855º do CPC Sumário
Ler maisPetição inepta. Petição deficiente
PETIÇÃO INEPTA E PETIÇÃO DEFICIENTE APELAÇÃO Nº 760/04 Relator: DR. RUI BARREIROS Data do Acordão: 04-05-2004 Tribunal Recurso: LEIRIA Legislação
Ler maisProcedimento cautelar
Natureza do processo: Agravo N.º do processo: 1783/07.2TBCBR.C1 Data do acórdão: 04/12/2007 Tribunal: Coimbra Descritores: Contraditório do Requerido – Dispensa
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EMBARGOS DE EXECUTADO APELAÇÃO Nº 728/03 Relator: DR. ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão: 25-11-2003 Tribunal Recurso: COVILHÃ Legislação Nacional: ART.º
Ler maisProvidência cautelar não especificada
Providência cautelar não especificada Agravo n.º 513/07.3TBSRT.C1 Data do acórdão: 29-04-2008 Tribunal: Sertã Legislação: Artigos 381.º; 384.º do Código de
Ler maisRecurso de cassação e de substituição. Insuficiência da matéria de facto.
RECURSOS DE CASSAÇÃO E DE SUBSTITUIÇÃO CONHECIMENTO OFICIOSO DA INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO ABUSO DE DIREITO SEU CONHECIMENTO OFICIOSO
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